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Letra A
"É inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis."
Súmula Vinculante 31 - STF
Data de publicação do enunciado: DJe de 17.2.2010.
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SÚMULA VINCULANTE 32: O ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
SÚMULA VINCULANTE 40: A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo.
SÚMULA VINCULANTE 41: O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.
SÚMULA VINCULANTE 44: Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.
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Banquinha mequetrefe... Qual o conhecimento que você consegue medir pra decorar número de súmula???
Desculpem o desabafo, mas é impressionante que em pleno 2017 ainda façam esse tipo de questão de prova...
Enfim...
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CORRETA: "A"
SÚMULA VINCULANTE Nº 31: "É inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis."
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Incorreta: (B) não incidência do ICMS sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras (Erro: não é inconstitucional a cobrança de ICMS sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras. refere-se a Súmula Vinculante 32)
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Incorreta: (C) a contribuição confederativa de que trata o art. 8o , IV, da CF, exigível somente dos filiados ao sindicato respectivo. (Erro: não é inconstitucional a contribuição confederativa, ainda que exigível do filiado sindicalizado - refere-se a Súmula Vinculante 40)
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Incorreta: (D) cobrança do serviço de iluminação pública que não seja realizada por meio de taxa. (Erro: Não é inconstitucional o serviçao de iluminaão ser realizado por taxa - refere-se a Súmula Vinculante 41)
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Incorreta: (E) lei que sujeita a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público. (Erro: ► Não é inconstitucional a lei que sujeita o exame psicoténico - refere-se a Súmula Vinculante 44)
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Me assustei quando vi a questão, mas na verdade não é necessário decorar o número da Súmula Vinculante. Responde-se por exclusão tendo em vista o conteúdo contrário ao entendimento sumulado nas demais assertivas.
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Creio que esteja equivocada Lucy Castro, pois o entendimento das outras assertivas é o constante de outras Súmulas Vinculantes, conforme o comentário dos outros colegas.
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Lucy Castro esta certa (e não é minha parente rs). Só é inconstitucional na alternativa "a". As demais são constitucionais.
OBS: prova de concurso público não serve para avaliar conhecimento, principalmente a prova objetiva: é feita para te eliminar, juntamente com 95% dos insurgentes!
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a iluminação publica não pode ser feitab a cobranca por meio de taxa! sumula 670 stf
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a primeira vista a gente acha que tao pedindo o numero da sumula, mas na verdade trouxeram as outras sumulas com conteudoerrado. entao certa mesmo so a A. sendo irrelevante o numero. so achei mal redigida.
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Quem falou que a questão cobra número de Súmula, está enganado.
Se soubesse o conteúdo das Súmulas Vinculantes, acertaria.
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Buguei na letra 'd', rsrsrsr
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No inicio fiquei puto por ver la "Nos termos da Súmula Vinculante 31, é inconstitucional a:"
Ai fui ver as opções e ficou de boa, mesmo que eu não soubesse o numero da sumula deu pra responder
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Essa questão sim, mede conhecimento e equilíbrio na hora da prova, pois não era necessário saber o nº da SV e sim qual correspondia ao entendimento da Corte, já que as outras alternativas colidem com o teor do entendimento sumulado.
Resposta: A
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O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.
[Tese definida no , rel. min. Ricardo Lewandowski, P, j. 25-3-2009, DJE 94 de 22-5-2009, .]
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Brasileiro memoriza nomes de jogadores de futebol de 78 países, mas não quer decorar umas 700 súmulas pra prova. Rsrs
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A banca não cobrou que se decore número de súmula. O conteúdo das incorretas estava...incorreto.
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Daniela, mas não foi preciso decorar o número da súmula