SóProvas

ID
2312800
Banca
IF-PE
Órgão
IF-PE
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Indique a afirmativa INCORRETA, segundo a Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011.

Alternativas
Comentários

  •  

    A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse mesmo formato.( Se tiver anuência do requerente)

  • Esta questão requer o conhecimento quase que na íntegra do texto da Lei nº 12.527/11. Então vamos às comparações:

    A) "A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente". (art. 11, § 5º).

    B) "Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet". (art. 10º, § 2º).

    C) "São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público". (art. 10º, § 3º)

    D) "É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia". (art. 14).

    E) "No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência". (art. 15).

    Somente a letra "A" apresenta informação diferente do que determina a Lei. A informação digital será assim entregue ao interessado com a concordância do mesmo; caso o interessado não queira, a informação será repassada em meio físico (impressa).

    Gabarito do professor: Letra "A"

  • Questão maldosa, pois acredito que a regra seja oferecer digitalmente.

  • Por eliminação da pra acertar, mas se fosse estilo certo e errado, eu ficaria na dúvida. No meu entendimento, a alternativa A esta incompleta, mas não errada,

  • a - § 5o  A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.

  • A) Art. 11.  O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o ACESSO IMEDIATO à informação disponível.
    § 5    o  A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente. 

    B) Art. 10. § 2o  Os órgãos e entidades do poder público DEVEM viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet. 

    C) Art. 10. § 3o  São VEDADAS quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público. 

    D) Art. 14.  É direito do requerente obter o INTEIRO TEOR de decisão de NEGATIVA DE ACESSO, por certidão ou cópia. 

    E)  Art. 15.  No caso de:
    1 -     Indeferimento de acesso a informações ou
    2 -     Às razões da negativa do acesso,
    Poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de     10 DIAS a contar da sua ciência. 
    Parágrafo único.  O recurso será dirigido à autoridade     hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo DE 5 DIAS. 

    GABARITO -> [A]

  • depende de anuência

     

  • A. Se ele quiser pode mandar imprimir também ou algo assim, mas dái será despesa dele, a não ser que ele seja muito pobre pra pagar.

  • Passível de anulação. Se tivesse a palavra "sempre", estaria errado. Ou se dissesse "sem exceção". Tipo de questão que quem estuda muito erra.

  • Da uma raiva dessas questões que os examinadores cobram texto seco faltando uma palavra ou outra pqp.

  • § 5º A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.

  • Acredito que a letra A não está errada, pois é requisito obrigatório a anuência do requerente, por isso esta informação não pode ser oculta.

  • Alternativa A) está sim incorreta, a informação em formato digital PODE ser entregue nesse formato, porém o será está indicando que é a única forma de provimento de tal informação, que pode ser entregue também de forma impressa.

  • Questão: A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse mesmo formato.

    Lei: A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.