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NÃO PODEMOS ESQUECER QUE P IRB TAMBEM ATUA NESSA ÁREA.
TÉ MAIS!!
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Na verdade o que eu entendo que deixa essa questão ERRADA é o fato dela dizer que "Todas as entidades ligadas aos sistemas de previdência..".. não podemos nos esquecer das entidades de previdencia privada FECHADA, que é controlada e fiscalizada pela SPC.
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E exatamente isso, Wadner... A SPC fiscaliza as entidades fechadas de previdência privada (fundos de pensão) e não a SUSEP.
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Existe um orgão que supervisiona todas entidades ligadas aos sistemas de previdência: (CNSP), (SUSEP), (IRB),Seguradora autorizadas a operar em seguros privados e dos corretores de seguros habilitados é o: SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (SNSP).
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Importante destacar que as entidades de previdência privada FECHADAS, que eram fiscalizadas pela SPC, passaram a ser fiscalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC – que VEIO EM 2009 PARA SUBSSTITUIR A ANTIGA SPCA Previc. Criada pela lei 12.154/09, será responsável pela fiscalização e supervisão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), os chamados fundos de pensão, e pela execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas entidades.
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Uma simples correção no comentário anterior...."que VEIO EM 2009 PARA SUBSSTITUIR A ANTIGA SPC"
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QUESTÃO : ERRADA
Porque não é UNICAMENTE pela SUSEP.
Também pelo CNSP.
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Pessoal, vamos prestar bem atenção nos comentários, que muito das vezes está desfocando do tema proposto, vamos ter cuidado!
a questão é errada, pois em algumas situações, CNSP tbém fiscaliza, o art.3 da lei 9.656 diz ´´compete o CNSP - A CONSTITUIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMNETO, E A FISCALIZAÇÃO das operadoras de planos privados, logo UNICAMENTE, está errado.
tem gente falando da PREVIC, SPC, vamos de vagar galera, uma coisa não tem nada a ver com a outra, tenhamos cuidado com nossos comentários, pois pode induzir ao erro, quem se baseia somente a eles.
Bons estudos!
e validem minhas estrelinhas :-)
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Cuidado Daiany Costa Ferreira.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). A Previc atua como entidade de fiscalização e de supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, observando, inclusive, as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar.
Portanto Daiany, os comentários dos colegas acima, tem tudo haver com relação a Previc Estão corretos.
Fonte: http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/spc.asp
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A questão está errada pois nem todas as entidades ligadas ao sistema de previdência são supervisionadas pela SUSEP, só as Entidades ABERTAS de Previdência Complementar. Já as Entidades FECHADAS de Previdência Complementar são supervisionadas pela PREVIC (e não mais o SPC).
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"unicamente"... PRONTO! acertou a questão!
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O Erro da questão está em " Todas" e " Unicamente", Pois está generalizando e depois restringindo a supervisão, que no caso de previdência complementar fechada " Fundos de pensão " são fiscalizadas pela Previc!!!
Obs: Estão falando em outros comentários do " CNSP ", mas o mesmo não tem nada haver com previdência complementar fechada " fundos de pensão", e mesmo se estivesse na questão SUSEP e CNSP, continuaria " ERRADO" pelo fato da previdência fechada ser supervisionada pela " Previc " e Seguir normas do " CNPC" e " CMN "
http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/spc.asp
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A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
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SUSEP - ABERTAS
PREVIC - FECHADAS
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No SFN, como um todo, temos os órgãos normativos e entidades supervisoras de cada setor. Relembre:
Nos mercados de seguros e previdências, temos a Susep e Previc como entidades supervisoras – o que já torna a questão errada.
Além disso, você aprendeu nesta aula que as sociedades de previdência complementar aberta são fiscalizadas pela Susep e que as sociedades de previdência complementar fechada (fundos de pensão) são fiscalizadas pela Previc.
Resposta: Errado