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Gabarito ERRADO
As variações patrimoniais podem ser subdivididas em:
orçamentárias = previstas no orçamento
extraorçamentárias = NÃO previstas no orçamento.
Por lógica, atualização cambial NÃO ESTÁ prevista no orçamento, pois são fatos não controláveis pela entidade pública, sendo classificada, portanto, como variação passiva EXTRAorçamentária
bons estudos
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VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA EM VIRTUDE DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA NACIONAL
Representa uma variação patrimonial quantitativa diminutiva a atualização de uma dívida a pagar de longo prazo contratada pelo setor público em moeda estrangeira, em virtude de desvalorização da moeda nacional.
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Se operações de crédito ( Exceto ARO ) são orçamentárias, por que a variação cambial dessas operações seria extraorçamentária???
Após procurar bastante, encontrei o documento perguntas e respostas do Tesouro Nacional:
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/390684/CPU_MCASP_6_Perguntas_e_Respostas.pdf/7d6314f2-ad7e-497c-9417-3853cbaf7d8
Pergunta 12 – Como contabilizar a apropriação de variação cambial positiva de empréstimos concedidos?
A apropriação da variação cambial positiva de empréstimos concedidos constitui-se em um ingresso extraorçamentário, pois se trata de valores que afetam o patrimônio, mas ainda não foram realizados financeiramente. Assim, o reconhecimento dessa variação cambial positiva constitui uma variação patrimonial aumentativa. Somente quando da realização financeira desse acréscimo é que ocorre a receita orçamentária (receita de capital).
Por analogia, entendo ( não vi nada escrito ) que aplica-se às despesas orçamentárias, o que responderia a questão.
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Na verdade, a variação patrimonial trata da contabilidade sob o enfoque PARIMONIAL, não tem relação com o orçamento.
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Extraorcamentarias pois não dependem de lei e diminutivas pois houve um aumento em um passivos sem contrapartida no ativo. Logo descarrega em contas de Resultado, que no setor público são as VPD ....
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Complementado os colegas, a questão trata (implicitamente) da DVP sob a ótica da Lei 4.320/64 (divisão entre variações ativas e passivas, dependentes e independentes da execução orçamentária.
Bons estudos.
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Extraorçamentária não depende da LOA, no caso uma variação cambial é um fato independente.
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Essa questão versa sobre variações patrimoniais e, mais especificamente
sobre variações passivas extraorçamentárias, o que constitui uma
terminologia já pouco utilizada atualmente no âmbito da Contabilidade
Aplicada ao Setor Público.
Variações Extraorçamentárias são
variações que independem da execução orçamentária, tais como:
recebimento de bem em doação, cancelamento de dívidas, prescrição de
créditos a receber, etc.
Variações Passivas são aquelas que causam diminuição no patrimônio, por meio de aumento do passivo ou de diminuição do ativo.
De fato, caso a dívida fundada aumente em decorrência de atualização cambial, teremos uma variação passiva. Porém, não se trata de uma variação orçamentária, mas de uma variação extraorçamentária passiva. Assim, tem-se que a questão está errada.
Gabarito do Professor: ERRADO.