Questão 2317339

• Banca: IBFC
• Órgão: Prefeitura de Jandira - SP
• Ano: 2016
• Provas: IBFC - 2016 - Prefeitura de Jandira - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

Sobre o adicional de insalubridade e periculosidade, presente na NR 16 – Atividades e Operações perigosas é correto afirmar:

• A. 10%, 20% ou 40% de insalubridade sobre o salário mínimo e 30% de periculosidade sobre o salário base.
• B. 10%, 20% ou 40% de periculosidade sobre o salário mínimo e 30% de insalubridade sobre o salário base.
• C. 10%, 20% ou 40% de insalubridade sobre o salário base e 30% de periculosidade sobre o salário mínimo.
• D. 10%, 30% ou 40% de periculosidade sobre o salário base e 20% de insalubridade sobre o salário mínimo.

Gabarito: A

Comentários

• Gab: A

   

  Vamos lá!!

   

  Adicional de Insalubridade: Previsto na NR 15, cujos percentuais podem ser 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40% (grau máximo) e  a base de cálculo é sempre pelo salário mínimo.

   

  Adicional de Periculosidade: Previsto na NR 16, só tem um percentual, 30%,   e  a base de cálculo é sempre pelo salário mínimo. a base de cálculo é sempre pelo salário base (salário nominal de carteira).

   

  Lembrando que ambos os adicionais também são previstos na CLT.

   

  Foco!!

• Uma observação: A base de cálculo da INSALUBRIDADE é o salário mínimo da região.

  A questão poderia ser melhor formulada, mas OK.

• Questão errada em sua redação: O adicional de periculosidade está expresso na NR16, mas não o adicional de insalubridade, que é definido pela NR15.

• A questão exigiu conhecimento sobre as NR 15 e 16 que tratam, respectivamente de, atividades e operações insalubres e atividades e operações perigosas.

  De acordo com a NR- 15, os graus de insalubridade são os seguintes:

  15.2 - O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

  • 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
  • 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
  • 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

  São atividades perigosas, devidamente detalhadas nos anexos da NR-16, as seguintes:

  • Atividades e operações perigosas com explosivos.
  • Atividades e operações perigosas com inflamáveis.
  • Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
  • Atividades e operações perigosas com energia elétrica.
  • Atividades perigosas em motocicleta.
  • Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

  Qual o valor do adicional de periculosidade?

  NR 16: 16.2 "O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa".

  Portanto, os adicionais de insalubridade mínimo, médio e máximo são de 10%, 20% e de 40% do salário mínimo. Enquanto o adicional de periculosidade é de 30% do salário base do trabalhador.

  Com isso, a alternativa correta se encontra na letra "a": 10%, 20% ou 40% de insalubridade sobre o salário mínimo da região e 30% de periculosidade sobre o salário base.

  Bibliografia: CAMISASSA, M. Q. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2015.

  GABARITO: LETRA A