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Os órgãos governamentais deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da sua proposta orçamentária, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo.
Gabarito: Item B.
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B) CORRETO, vejamos:
O Orçamento Base Zero é uma previsão orçamentária projetada onde não levamos em consideração o que ocorreu nos anos anteriores.
“Com o OBZ temos que aprender a esquecer.”
OBZ não utiliza o orçamento do ano anterior ou despesas no estabelecimento de um novo orçamento, uma vez que as circunstâncias e as finanças da Entidade podem ter mudado. Ao construir um orçamento a partir de uma base zero, todas as despesas devem ser justificadas. Tal fato ajuda a controlar despesas e gastos porque você monta seu orçamento a partir de zero ao invés de construir seu orçamento em cima daquilo que foi gasto durante o período prévio final, sendo que, na grande maioria das vezes estes números já estão poluídos.
Alguns benefícios na implantação do Orçamento Base Zero para a Gestão:
- Informações detalhadas sobre o funcionamento de cada despesa;
- Chama a atenção para excessos;
-Facilita o processo de decisão;
-Eliminação de despesas não necessárias
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É uma previsão orçamentária ou um “Budget”, projetado sem levar em consideração o que ocorreu nos anos anteriores.
Principais características: análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente; todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
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ORÇAMENTO BASE ZERO
Desenvolvida nos EUA em 1969 pela empresa Texas Instruments Co. e adaptada para uso no setor público pelo Estado da Geórgia na elaboração de ser orçamento para o ano de 1973.
Características:
1) Exige que todas as despesas de cada repartição pública sejam justificadas detalhadamente como se cada item programático se tratasse de uma nova iniciativa.
2) Todo o conhecimento prévio acerca das execuções em exercícios anteriores seria desconsiderado.
3) Não gera direito adquirido sobre despesas anteriormente autorizadas.
4) Envolve um processo moroso e oneroso.
5) Desvinculado de Planejamento.
6) Decisões voltadas para a maximização da eficiência na alocação dos recursos públicos.
7) Avaliação e a Tomada de decisão ocupam papel primário
8) Formato (apresentação e organização) ocupa papel secundário.
Alternativa B
Fonte: Prof. Anderson Ferreira
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Todo gasto deverá ser justificado , o exercício anterior não importa , dessarte estaremos sempre partindo do zero.
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A principal característica do Orçamento de Base Zero é
Letra d) conter critério de alocação de recursos que consiste em estabelecer um quantitativo financeiro fixo com base nas despesas realizadas no exercício anterior. ERRADA
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A alternativa D trata do Orçamento Teto-Fixo. Este sim consiste em estabelecer um quantitativo financeiro fixo, geralmente obtido mediante a aplicação de um % único sobre as despesas realizadas em determinado período, com base no qual os órgãos deverão elaborar suas propostas orçamentárias.
Fonte: Apostila do Professor Anderson Ferreira - IMP Concursos.
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OBZ: Analisa, revê e avalia todas as despesas propostas e não apenas as das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente.
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FALOU EM OBZ=JUSTIFICATIVA
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Preliminarmente, vejamos o conceito “oficial” de orçamento base-zero (OBZ) dada pela Secretaria do Tesouro Nacional (grifo nosso):
Abordagem orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos da América, pela Texas Instruments Inc., durante o ano de 1969. Foi adotada pelo estado de Geórgia (gov. Jimmy Carter), com vistas ao ano fiscal de 1973. Principais características: análise,revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente;todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
Observa-se que a alternativa “B” é o gabarito da questão. No OBZ, temos uma revisão crítica dos gastos tradicionais de cada área, momento em que são criadas alternativas para facilitar a escala de prioridades a serem levadas para decisão superior.Observe que o fato de uma ação já estar em andamento não é justificativa suficiente para sua continuidade.
Mas, existe lógica em chamá-lo de “base-zero”?
Sim... e se entendermos essa lógica facilita o nosso estudo! No OBZ, tanto os programas novos quanto os já existentes serão avaliados a cada ano, em igualdade de condições. É por esse motivo que é chamado de “base-zero”.
Vamos analisar as demais alternativas.
a. O OBZ não possui essa característica.
c. Nada a ver! Totalmente fora do nosso plano terrestre! O OBZ não dá ênfase às despesas de capital.
d. O OBZ não possui essa característica. Não encontramos essa informação na doutrina, ou seja, trata-se de invenção da banca a fim de pegar os “aventureiros”.
e. O OBZ possui vinculação entre planejamento e programação financeira. Como a adoção do OBZ pressupõe uma forte sistemática de avaliação, a fim de que os programas não sejam iniciados, continuados ou interrompidos sem embasamento técnico, não podemos falar em desvinculação entre planejamento e programação financeira-orçamentária.
Comentário Professor Possati
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Como alguns colegas comentaram, eu também gosto das palavras-chave, as mais comuns:
Orçamento base-zero: revisão, unidade orçamentária, justificar
Orçamento Tradicional: gastos do exercício anterior
Orçamento de Desempenho/Funcional: eficácia, resultados, objeto do gasto
Orçamento-Programa: planejamento, objetivos
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Orçamento base zero ou por estratégia
• É uma técnica de elaboração de orçamentos
públicos e privados, que surgiu no final dos
anos 1960, para eliminar uma prática nociva à
apresentação de justificativa para o aumento
de verbas. Consiste em uma análise crítica de
todos os recursos solicitados pelos órgãos governamentais.
• Na fase de elaboração da proposta orçamentária,
haverá um questionamento acerca das
reais necessidades de cada área, não havendo
compromisso com qualquer montante inicial
de dotação.
• Obriga o administrador a fundamentar e
demonstrar os resultados solicitados.
• Todas as funções dos departamentos devem
ser analisadas e identificadas segundo a
tomada de decisões.
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O OBZ é O tipo de orçamento cuja principal característica é a não-existência de direitos adquiridos da unidade orçamentária em relação às verbas autorizadas no orçamento anterior, cabendo a ela justificar todas as atividades que desenvolverá no exercício corrente.