Questão 2320144

• Banca: IFB
• Órgão: IFB
• Ano: 2017
• Provas: IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Questões essenciais relativas aos contratos de emprego; Saúde Ocupacional

De acordo com a Norma Regulamentadora NR29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, analise as sentenças abaixo:

I) Cabe à administração do porto, ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e aos empregadores a elaboração do Plano de Controle de Emergência (PCE), contendo ações coordenadas a serem seguidas nas situações descritas neste subitem, bem como a composição com outras organizações do Plano de Ajuda Mútua (PAM).

II) Deve ser objeto do Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) a situação de poluição, acidente ambiental e queda de homem ao mar.

III) No Plano de Controle de Emergência (PCE) e no Plano de Ajuda Mútua (PAM), deve constar o estabelecimento de uma periodicidade de treinamentos simulados.

IV) Deve ser objeto do Plano de Controle de Emergência (PCE) e do Plano de Ajuda Mútua (PAM) a situação de queda de homem ao mar.

Assinale a alternativa que apresenta somente as sentenças CORRETAS:

• A. I, II, III e IV
• B. I, II e IV
• C. I e IV
• D. III e IV
• E. I, III e IV

Gabarito: E

Comentários

• 29.1.6.1 Cabe à administração do porto, ao OGMO e aos empregadores a elaboração do PCE, contendo ações coordenadas a serem seguidas nas situações descritas neste subitem e compor com outras organizações o PAM. 

  29.1.6.3 No PCE e no PAM, deve constar o estabelecimento de uma periodicidade de treinamentos simulados, cabendo aos trabalhadores indicados comporem as equipes e efetiva participação. 

  29.1.6.2 Devem ser previstos os recursos necessários, bem como linhas de atuação conjunta e organizada, sendo objeto dos planos as seguintes situações: c) queda de homem ao mar;