Questão 2321005

• Banca: IBFC
• Órgão: HEMOMINAS
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - HEMOMINAS - Psicólogo Clínico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Após a promulgação da Lei 8.080/90, amparado pela Constituição de 1988, se iniciou o processo de implantação do Sistema único de Saúde (SUS). Entretanto, seu processo de implantação foi orientado pela (o) (as) (os) __________________, que define (m) as competências de cada esfera de governo e as condições necessárias para que estados e municípios possam assumir as novas posições no processo de implantação do SUS. A alternativa que completa corretamente a frase é:

• A. Normas Operacionais básicas e Norma Operacional de Assistência à Saúde.
• B. Lei Orgânica da Saúde.
• C. Conselhos Municipais de Saúde.
• D. Agência Nacional de Saúde.

Gabarito: A

Comentários

• NOB's 91, 93 e 96.

• O processo de implementação do SUS foi orientado pelas Normas Operacionais básicas e Normas Operacionais da Assistência à saúde.

• Mas as competências das esferas estão definidas na lei 8080, artigos 16, 17 e 18