Questão 2322352

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2016
• Provas: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito
• Disciplina: Direito Internacional Público
• Assuntos: Direito Penal Internacional

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, levando em conta que o Estatuto de Roma considera "genocídio" atos praticados com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal pode ser listado(a):

• A. extermínio.
• B. escravidão.
• C. deportação ou transferência forçada de uma população
• D. prisão ou outra forma de privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais de direito internacional.
• E. transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo.

Gabarito: E

Comentários

• Artigo 6o

  Crime de Genocídio

          Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por "genocídio", qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:

          a) Homicídio de membros do grupo;

          b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo;

          c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial;

          d) Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo;

          e) Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo.

• GABARITO LETRA E.

  e) transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo. 

• Gabarito: E

  Os demais são crime contra a humanidade - art 7 Estatuto de Roma.