Questão 2322376

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2016
• Provas: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito
• Disciplina: Direito Internacional Público
• Assuntos: Direito de Guerra e Neutralidade

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, com base nos conflitos armados.

I. Em todo conflito armado, o direito das Partes em conflito a escolha dos métodos ou meios de combate não é ilimitado.

II. É proibido o emprego de armas, projéteis, materiais e métodos de combate de tal índole que causem males supérfluos ou sofrimentos desnecessários.

III. É proibido o emprego de métodos ou meios de combate que tenham sido concebidos para causar, ou dos quais se podem prever que causem, danos extensos, duradouros e graves ao meio ambiente natural. 

• A. I, II e III estão corretas.
• B. Somente I e III estão corretas.
• C. Somente I e II estão corretas.
• D. Somente II e III estão corretas.
• E. Somente III está correta.

Gabarito: A

Comentários

• P/ quem n é cadastrado, resposta letra A.

   

• Gabarito: A

   

  Pessoal, esta questão está dentro da disciplina do Edital "Direito Internacional dos Conflitos Armados", que abrange a Convenção de Haia, Genebra, etc. Esta questão seria respondida com o Decreto 849 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0849.htm), que promulga os protocolos adicionais à Convenção de Genebra. Bom, são tantos detalhes em cada questão que não saberia como estudar de modo completo.  (EDITADO: Encontrei o Manual do Ministério da Defesa super completo sobre o tema. Fica aos candidatos a leitura: http://www.defesa.gov.br/arquivos/File/legislacao/emcfa/publicacoes/md34_m_03_dica_1aed2011.pdf)
  
  
  A resposta é a LETRA A e está no art. 35 da Convenção.

  Art. 35. 
  1. Em todo conflito armado, o direito das Partes em conflito a escolha dos métodos ou meios de combate não é ilimitado.
  2. É proibido o emprego de armas, projéteis, materiais e métodos de combate de tal índole que causem males supérfluos ou sofrimentos desnecessários.
  3. É proibido o emprego de métodos ou meios de combate que tenham sido concebidos para causar, ou dos quais se pode prever que causem, danos extensos, duradouros e graves ao meio ambiente natural.

• Olha, pelo que eu venho estudando, o DICA é basicamente proibir as atrocidades que aconteceram nas grandes guerras, ou seja, o que for pra proteger os civis e o pessoal da saúde tem grande chance de estar certo. Um tanto de bom senso sabe..

  Precisa dar uma lida sim, mas se por acaso não lembrar efetivamente as convenções, vai pelo bom senso. É o que eu tenho percebido dessa matéria.