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ID
2322382
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Internacional Público
Assuntos

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
Com base no direito internacional dos conflitos armados, uma pessoa está fora de combate_________________________
I. quando está em poder de uma parte adversa.
II. quando expressa claramente sua intenção de render-se.
III. quando está inconsciente ou de qualquer outra forma incapacitada em virtude de ferimentos ou doença e é, por conseguinte, incapaz de defender-se: e sempre que, em qualquer desses casos, abstém-se de todo ato hostil e não tenta evadir-se.

Alternativas
Comentários

  • P/ quem n é cadastrado, resposta letra C.

     

  • GABARITO C

    (É importante fazer ao menos uma leitura rapida dessa Convenção. Sempre cai!)

     

    Decreto 849,
    (    Anexos da Convenção de Genebra) 
    (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0849.htm)

     

    Art. 41

    1. Nenhuma pessoa poderá ser objeto de ataque quando se reconheça ou, atendidas as circunstâncias, se deva reconhecer que está fora de combate.

    2. Uma pessoa está fora de combate:

    a) quando está em poder de uma Parte adversa;

    b) quando expressa claramente sua intenção de render-se; ou

    c) quando está inconsciente ou de qualquer outra forma incapacitada em virtude de ferimentos ou doença e é, por conseguinte, incapaz de defender-se; e sempre que, em qualquer desses casos, abstém-se de todo ato hostil e não tenta evadir-se.

    3. Quando as pessoas que têm o direito à proteção de que gozam os prisioneiros de guerra tenham caído em poder de uma Parte adversa em condições incomuns de combate e que impeçam sua evacuação na forma prevista da Seção I do Título III da Terceira Convenção, serão liberadas, devendo adotar-se todas as precauções possíveis para garantir sua segurança.