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ID
2323762
Banca
FCM
Órgão
IF-MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em conformidade com a Norma Regulamentadora 7 (NR 7) – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, o trabalhador ausente, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto, será submetido a exame médico de retorno ao trabalho a ser realizado obrigatoriamente

Alternativas
Comentários
  • 7.4.3.3 No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

  • A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7 que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

    A NR-07 versa, entre outras coisas, sobre os exames médicos obrigatórios:

    7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:

    • admissional;
    • periódico;
    • de retorno ao trabalho;
    • de mudança de riscos ocupacionais;
    • demissional. 

    A questão solicita conhecimento acerca do exame de retorno. De acordo com a referida NR, temos o seguinte a seu respeito:

    "7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não". (Texto vigente em 2022)

    Como era antes de 2022 (época em que a questão foi cobrada)?

    "(...) deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto".

    Ou seja, atualmente não há mais a exigência que o exame de retorno seja realizado no dia do retorno. Ele pode ser feito antes que o trabalhador reassuma as suas funções. Logo, as questão atuais devem trazer o novo texto: o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções.

    Atualmente, a questão está desatualizada.

    GABARITO DA BANCA: LETRA E