A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7 que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
A NR-07 versa, entre outras coisas, sobre os exames médicos obrigatórios:
7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:
- admissional;
- periódico;
- de retorno ao trabalho;
- de mudança de riscos ocupacionais;
- demissional.
A questão solicita conhecimento acerca do exame de retorno. De acordo com a referida NR, temos o seguinte a seu respeito:
"7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não". (Texto vigente em 2022)
Como era antes de 2022 (época em que a questão foi cobrada)?
"(...) deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto".
Ou seja, atualmente não há mais a exigência que o exame de retorno seja realizado no dia do retorno. Ele pode ser feito antes que o trabalhador reassuma as suas funções. Logo, as questão atuais devem trazer o novo texto: o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções.
Atualmente, a questão está desatualizada.
GABARITO DA BANCA: LETRA E