Questão 2323774

• Banca: FCM
• Órgão: IF-MG
• Ano: 2016
• Provas: FCM - 2016 - IF-MG - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

De acordo com a Norma Regulamentadora 18 (NR 18), integram o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção):

I- Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra.

II- Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas.

III- Lay out inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência.

IV- Exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de função; demissional.

V- Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas.

VI- Cronograma de implantação das medidas preventivas, definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra.

VII-Programa educativo, contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho com sua carga horária.

Estão corretas apenas as afirmativas

• A. I, II e V.
• B. II, IV e VII.
• C. III, IV e VII.
• D. II, IV, V e VI.
• E. I, II, III, V, VI e VII.

Gabarito: E

Comentários

• 18.3.4. Integram o PCMAT:

  a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

  b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

  c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;

  d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra;

  e) layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;

  a) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.

• Exames médicos e PCMSO...

• GABARITO = LETRA E 

• 18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

  18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

  18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

  18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

  18.3.3. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.