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Gabarito ERRADO
Trata-se de um fato permutativo, ou seja, uma despesa NÃO-EFETIVA:
Classificação quanto à afetação patrimonial:
Efetiva: é aquela que, no momento de sua realização, reduz o PL.. fato modificativo diminutivo.
Não-efetiva: é aquela que, no momento de sua realização, não reduz o PL. fato permutativo.
bons estudos
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Afetação Patrimonial
Quanto à receita, complementando:
Efetiva: aumento do PL, sem correspondencia no passivo. Receitas correntes. Exceção: divida ativa: fato permutativo.
Ambas aumentam a disponibilidade financeira
Não Efetiva: mutação patrimonial. Não afetam o PL. Entradas ou alterações compensatórias. Receitas de capital. Execação: transferência de capital
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Almoxarifado classifica-se como despesa orçamentária corrente NÃO efetiva.
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Por ser mero fato permutativo/compensativo, ou seja, não alterar a situação líquida patrimonial, os estoques classificam-se como não efetivas.
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GAB:E
Odeio essa quadrix, banca do the monio!
Despesas Correntes:
classificam-se nessa categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital – compreende os grupos:
1–pessoal e encargos sociais;
2 – juros e encargos da dívida;
3 – outras despesas correntes.
## Essas despesas destinam-se à manutenção ou ao custeio das atividades dos órgãos e entidades públicas – são as despesas necessárias ao seu funcionamento.
Exemplo de Despesas Correntes:
diárias, passagens, material de consumo, aluguel, serviços de terceiros, despesas com pessoal, locação de mão de obra, despesas com luz, água, telefone etc.
São tratadas na contabilidade pública como despesas efetivas (salvo aquisição de material de consumo), pois na sua execução afetam negativamente o patrimônio do ente público.
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Receita efetiva= alteram o PL, não tem correspondência no passivo, são todas as receitas correntes.
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NÃO EFETIVA:NÃO REDUZ
material de consumo reduz, logo será efetiva.
Foi assim que acertei me corrijam se estiver errada!
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Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento da sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Exemplos: despesas correntes, exceto aquisição de materiais para estoque e despesa com adiantamento, que representam fatos permutativos e, assim, não efetivas.
Prof. SERGIO MENDES
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Para ser despesa efetiva devera reduzir o PL. ou seja deverá ser consumido. Gerando uma VPD.
Na aquisição ocorre permuta, logo não diminui o PL, neste caso seria investimento.
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Se é permutativo(uma troca), não reduz o pl no momento da realização então é não efetivo.
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As despesas efetivas são aquelas que alteram a situação líquida patrimonial do ente. Logo, a compra de materiais para estoque não entra nessa classificação, sendo classificada como despesa não efetiva.
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Vamos analisar a questão.
A questão trata da DESPESA PÚBLICA, de acordo com a Lei nº 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de
Direito Financeiro, e com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor
Público (MCASP).
De acordo com o item 4.1 – Conceito, pág.
67 do MCASP:
“Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada
quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em:
a. Despesa Orçamentária Efetiva -
aquela que, no momento de sua realização, reduz
a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil
modificativo diminutivo.
Em geral, a despesa orçamentária efetiva
é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa corrente não
efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição
de materiais para estoque e a despesa
com adiantamentos, que representam fatos permutativos". Então, em
regra, a despesa efetiva reduz a
situação líquida.
b. Despesa Orçamentária Não Efetiva
– aquela que, no momento da sua realização, não reduz
a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil
permutativo.
A despesa não efetiva normalmente se
enquadra como despesa de capital. Entretanto, há despesa de
capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital,
que causam variação patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa
efetiva". Então, em regra, a despesa
não efetiva não reduz a situação líquida, pois é oriunda de fato
permutativo".
Portanto, quando ocorre a despesa com a aquisição
de materiais para estoque ou almoxarifado, há uma despesa orçamentária NÃO EFETIVA, apesar dessa despesa ser Despesa Corrente, sendo uma exceção à
regra.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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ERRADO
De acordo com o item 4.1 – Conceito, pág. 67 do MCASP:
“Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em:
a. Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.
Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos". Então, em regra, a despesa efetiva reduz a situação líquida.
b. Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo.
A despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital. Entretanto, há despesa de capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital, que causam variação patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa efetiva". Então, em regra, a despesa não efetiva não reduz a situação líquida, pois é oriunda de fato permutativo".
Portanto, quando ocorre a despesa com a aquisição de materiais para estoque ou almoxarifado, há uma despesa orçamentária NÃO EFETIVA, apesar dessa despesa ser Despesa Corrente, sendo uma exceção à regra.
Prof. QC