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ID
2324668
Banca
IFB
Órgão
IFB
Ano
2017
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

São caracterizadas como doenças do trabalho:

Alternativas
Comentários
  • Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

     

    Fonte: http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/o-que-e-acidente-de-trabalho

  • A questão quer saber qual alternativa traz a classificação das doenças relacionadas às condições especiais do ambiente profissional.

    Para isso, é importante entendermos a diferença entre as doenças profissionais e as doenças de trabalho.

     A lei nº 8.213/1991, esclarece essa relação:

    "Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

    I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

    II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

    § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

    a) a doença degenerativa;

    b) a inerente a grupo etário;

    c) a que não produza incapacidade laborativa;

    d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho."

    Analisando as alternativas em busca de uma alternativa que corresponda a uma doença do trabalho::

    A- CORRETA. A alternativa está de acordo com o Art. 20, II da Lei nº 8.213/1991

    B, C, D e E- INCORRETAS. De acordo com o $1º do inciso II do art. 20 da lei nº 8.213/1991, essas doenças não são consideradas doenças do trabalho.

    § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

    a) a doença degenerativa;

    b) a inerente a grupo etário;

    c) a que não produza incapacidade laborativa;

    d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho."

    Fonte: CORREIA. H. Direito do Trabalho para concursos de analista do TRT e MPU. 11 ed. Juspodium. Salvador, 2018.

    GABARITO DA MONITORA: LETRA A