Questão 2324698

• Banca: IFB
• Órgão: IFB
• Ano: 2017
• Provas: IFB - 2017 - IFB - Professor - Enfermagem Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) deve apresentar diversos aspectos. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA, que contém estes aspectos.

I) Identificação da função e do setor.

II) Se individual ou coletivo.

III) Identificação da empresa.

IV) Descrição da atividade.

V) Assinatura do médico do trabalho ou Enfermeiro do Trabalho.

• A. Apenas a afirmativa I está correta.
• B. As afirmativas I e II estão corretas.
• C. As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
• D. As afirmativas I, II, III e V estão corretas.
• E. Apenas a afirmativa V está correta.

Gabarito: C

Comentários

• INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 - DOU DE 22/01/2015 

  art 262

   

  Parágrafo único. O LTCAT deverá ser assinado por engenheiro de segurança do trabalho, com o respectivo número da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou por médico do trabalho, indicando os registros profissionais para ambos

   

  Alternativa C

• Art. 262. Na análise do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, quando apresentado, deverá ser verificado se constam os seguintes elementos informativos básicos constitutivos:

   

  I -  se individual ou coletivo;

  II - identificação da empresa;

  III - identificação do setor e da função;

  IV - descrição da atividade;

  V - identificação de agente nocivo capaz de causar dano à saúde e integridade física, arrolado na Legislação Previdenciária;

  VI - localização das possíveis fontes geradoras;

  VII - via e periodicidade de exposição ao agente nocivo;

  VIII - metodologia e procedimentos de avaliação do agente nocivo;

  IX - descrição das medidas de controle existentes;

  X - conclusão do LTCAT;

  XI - assinatura e identificação do médico do trabalho ou engenheiro de segurança; e

  XII - data da realização da avaliação ambiental.