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Olá pessoal (GABARITO = LETRA E)
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CF 88
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Assis ProSeg PreSo.
Edu = Educação
Mora = Moradia
Lá = Lazer
Saú = Saúde
Trabalha = Trabalho
Ali = Alimentação
Assis = Assistência aos Desamparados
Pro = Proteção à Maternidade e à Infância
Seg = Segurança
PreSo = Previdência Social
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Fé em Deus, não desista.
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Gabarito letra e).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"
PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL
T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)
T = TRABALHO
E = EDUCAÇÃO
MO = MORADIA
S = SAÚDE
LAZER
ALIMENTAÇÃO
DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
MA = MATERNIDADE
I = INFÂNCIA
S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)
* RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.
COMPLEMENTO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
* Mnemônico = "VLISP"
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
GABARITO -> [E]
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Pessoal, não esqueçam que entrou o TRANSPORTE com a EC 90 de 2015
SE VOCÊ NÃO PAGAR PELO PREÇO DO SUCESSO, IRÁ PAGAR O PREÇO DO FRACASSO, VOCÊ ESCOLHE!
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Na alternativa A o que está errado é LIBERDADE, que faz parte dos Direitos Fundamentais
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Bizu aí pra vocês sobre os DIREITOS SOCIAIS: Lembrar da frase EDU MORA ALI, SAU TRABALHA LÁ, ASSIS PROSEG PRESO no TRANSPORTE :)
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DESCOMPLICA: 2ª GERAÇÃO. NORMAS PROGRAMÁTICAS DE CARÁTER MANDAMENTAL
VIDE Q637587 Q587955 Q637685 Q770797 Q598415
A moradia foi inserida pela EC nº 26/2000; a alimentação, pela EC nº 64/2010; e o transporte, pela EC nº 90/2015
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Lembrem da D – I- L –M – A- S S– E – M P - T - T
Desamparados, Infância, Lazer, Maternidade, Alimentação
Saúde, Segurança, Educação, Moradia
Previdência, Trabalho e Transporte = TOTAL 12
..............
VIDE Q620474
NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA = MEDIATA
Ex.: - Lei Específica para regulamentar o Direito de Greve.
- Lei que REGULAMENTA o Direito Desportivo.
- DEPENDE DE LEI QUE a REGULAMENTE
- NÃO AUTOAPLICABILIDADE
- POSTERGADA – DIFERIDA
- APLICAÇÃO MEDIATA, REDUZIDA, INDIRETA
.................................
NORMA DE EFICÁCIA PLENA IMEDIATA: Ex.: remédios constitucionais do Art. 5º.
- AUTOAPLICÁVEIS
- NÃO DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO
- APLICAÇÃO IMEDIATA, INTEGRAL, DIRETA
............................................
NORMA DE EFICÁCIA CONTIDA ou REDUZIDA (AUTOAPLICÁVEIS) = RESTRINGE
Ex.: LIBERDADE DE CRENÇA
Ex: O exercício das profissões é livre, mas atendidas as qualificações.
Exame da OAB para ser advogado. São normas que de IMEDIATO podem produzir todos os seus efeitos, mas a norma infraconstitucional poderá REDUZIR sua abrangência. Por isso, é reduzida, restringível.
VIDE Q787864 NORMAS PROGRAMÁTICAS
OBS.: As normas de eficácia LIMITADA são divididas em NORMAS PROGRAMÁTICAS e de Princípio Institutivo (ou organizativo). As normas Programáticas são as que estabelecem princípios e programas a serem implementados pelo Estado.
Já as de princípio institutivo (ou organizativas) são as que trazem esquemas gerais de estruturação de instituições e órgãos.
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Uso a Seguinte mnemônica:
PS: TTemos Saúde e Lazer demais
Previdência Social
Transporte
Trabalho
Educação
MOradia
Segurança
Saúde
Lazer
DEsamparados
Maternidade
Alimentação
Infância
Segurança
Desamparados, Infância, Lazer, Maternidade, Alimentação
Saúde, Segurança, Educação, Moradia
Previdência, Trabalho e Transporte
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Gab: D
Edu Mora Lá
Sau Trabalha Ali
Assis Proseg Transportando Preso
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Junior Pereira, cuidado ao postar o gabarito. Já é a segunda vez que você coloca a explicação correta, mas o gabarito você coloca errado. A alternativa correta é a E.
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DILMA SEM PTT
Desamparados, Infância, Lazer, Moradia, Alimentação, Segurança e Saúde, Educação, Maternidade, Previdência Social, Trabalho e Transporte.
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CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 6º São direitos sociais:
a educação,
a saúde,
a alimentação,
o trabalho,
a moradia,
o transporte,
o lazer,
a segurança,
a previdência social,
a proteção à maternidade e à infância,
a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
* Mnemônico = "VLISP"
Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"
PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL
T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)
T = TRABALHO
E = EDUCAÇÃO
MO = MORADIA
S = SAÚDE
LAZER
ALIMENTAÇÃO
DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
MA = MATERNIDADE
I = INFÂNCIA
S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)
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Percebam que está faltando um dos direitos sociais que é o transporte, provavelmente na época que este concurso foi realizado ainda não havia a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90.
CONTUDO, SÃO DIREITOS SOCIAIS:
a educação,
a saúde,
a alimentação,
o trabalho,
a moradia,
o transporte,
o lazer,
a segurança,
a previdência social,
a proteção à maternidade e à infância,
a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
NA DÚVIDA, UM MACETE PRA LEMBRAR:
EDU MORA ALI
SAÚ TRABALHA LÁ
ASSIS PRO SEG PRESO
(+ TRANSPORTE)
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QUE TAL ESSE?
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DILMA SSEM PT(2) - Dilma sem PT ao quadrado
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D - DESAMPARADOS
I - INFANCIA
L - LAZER
M - MATERNIDADE
A - ALIMENTAÇÃO
S - SAUDE
S - SEGURANÇA
E - EDUCAÇÃO
M - MORADIA
P - PREVIDENCIA
T - TRABALHO
T - TRANSPORTE
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GABARITO: E
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Macetinho para os direitos Sociais:
ESATA PROTELA SEMPRE
ESATA: Educação - Saúde - Alimentação- Trabalho - Assistência aos desamparados
PROTELA: Proteção a Maternidade - Lazer
SEMPRE: Segurança - Previdência Social
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CF 88:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
DILMA SEM PTT
Desamparados, Infância, Lazer, Moradia, Alimentação, Segurança e Saúde, Educação, Maternidade, Previdência Social, Trabalho e Transporte.
Gab: E
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DOS DIREITOS SOCIAIS
*Art. 6º São direitos sociais a Educação, a Saúde, a Alimentação, o Trabalho, a Moradia, o Transporte, o Lazer, a Segurança, a Previdência social, a Proteção à maternidade e à infância, a Assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
PASTEL MORADIA
Previdência social, Proteção à maternidade e à infância
Alimentação, Assistência aos desamparados
Saúde, Segurança
Trabalho, Transporte
Educação,
Lazer
Moradia
OBS: Não confundir Moradia com Propriedade, pois na hora da prova, corriqueiramente, acontece este equivoco. Abraços.
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Gabarito E.
Não confundir!
. Dos Direitos Sociais Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos Direitos E Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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"Na forma desta constituição" é um direito social?
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gabarito E
"Na forma desta constituição" esse final foi para gerar dúvida se é na forma da CF ou na forma da Lei.