Questão 2329141

• Banca: VUNESP
• Órgão: HCFMUSP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Social; Previdência Social

Nos termos da Constituição Federal, a previdência social será organizada

• A. sob a forma de regime especial, de caráter contributivo e de filiação facultativa.
• B. sob a forma de regime estatutário, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
• C. sob a forma de regime geral, de caráter universal e de filiação facultativa.
• D. sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
• E. sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação facultativa.

Gabarito: D

Comentários

• suave :)

• Olá pessoal (GABARITO = LETRA D)

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  CF 88

  Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:

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  Fé em Deus, não desista.

•       

• Questão dada.

  Art.201 da Cf

• sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.

• Nos termos da Constituição Federal, a previdência social será organizada D) sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.

  A letra D é o gabarito da questão, conforme o art. 201, caput, da CF/88. Veja:

            Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)

  Erros das demais alternativas:

  A) sob a forma de regime GERAL , de caráter contributivo e de filiação OBRIGATÓRIA .

  B) sob a forma de regime GERAL , de caráter contributivo e de filiação obrigatória.

  C) sob a forma de regime geral, de caráter CONTRIBUTIVO e de filiação OBRIGATÓRIA .

  E) sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação OBRIGATÓRIA .

  Resposta: D