Questão 2329240

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2017
• Provas: IBFC - 2017 - EBSERH - Médico - Medicina do Trabalho - (HUGG-UNIRIO)
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Sobre a legislação acidentária, assinale a alternativa incorreta:

• A. Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID)
• B. A empresa não poderá requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico
• C. O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identifcação do nexo entre o trabalho e o agravo
• D. Considera-se agravo a lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, inclusive morte, independentemente do tempo de latência
• E. Reconhecidos pela perícia médica do INSS a incapacidade para o trabalho e o nexo entre o trabalho e o agravo, serão devidas as prestações acidentárias a que o benefciário tenha direito

Gabarito: B

Comentários

• A empresa Poderá requerer ao INSS a não aplicação do NTEP.

• Na prática, quando a pessoa afastada for enquadrada na espécie - 91, a empresa poderá solicitar a troca do benefício.