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Gabarito: ERRADO
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[...] Em sua análise, distingue as atividades exclusivas do Estado dos serviços sociais e científicos competitivos e da produção de bens e serviços para o mercado, e propõe a criação de novas instituições – as “ agências executivas “ e as organizações sociais “-, para realizarem as tarefas necessárias sob contrato de gestão e com ampla autonomia.
Nas ATIVIDADES EXCLUSIVAS estão o NÚCLEO ESTRATÉGICO do Estado, onde as políticas públicas são definidas, e os serviços de fiscalização e controle, onde o poder do Estado é exercido. Esses serviços devem ser realizados por AGÊNCIAS EXECUTIVAS, segundo o modelo britânico. Os serviços sociais e científicos, por sua vez, que são e devem continuar e ser custeados pelo Estado precisarão ser gradualmente “ publicizados”, ou seja , transformados em entidades sem fins lucrativos, públicas não estatais, que, na medida em que tenham autorização do Poder Legislativo para participar do orçamento público, serão chamadas de “organizações sociais”.
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Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=rRuHCgAAQBAJ&pg=PT27&lpg=PT27&dq=ag%C3%AAncias+reguladoras++setor+do+n%C3%BAcleo+n%C3%A3o+estrat%C3%A9gico&source=bl&ots=AKP2dnib0Z&sig=x9fMaLrlWS40vcUOHAXCwbKyVis&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwjDxbDOo6TTAhWMHZAKHSBNA-AQ6AEIKTAB#v=onepage&q=%20n%C3%BAcleo%20estrat%C3%A9gico%2C%20as%20atividades&f=false
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Por isso não desanimamos. Embora exteriormente estejamos a desgastar-nos, interiormente estamos sendo renovados dia após dia, pois os nossos sofrimentos leves e momentâneos estão produzindo para nós uma glória eterna que pesa mais do que todos eles. Assim, fixamos os olhos não naquilo que se vê, mas no que não se vê, pois o que se vê é transitório, mas o que não se vê é eterno. II Coríntios 4:16-17-18. Bíblia.
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ERRADA
A perspectiva de reforma do Estado moderno subdivide a administração pública em quatro setores: o núcleo estratégico, as atividades exclusivas, os serviços não exclusivos e a produção de bens e serviços para o mercado. Nessa perspectiva, considera-se que as agências reguladoras pertencem ao setor do núcleo estratégico (ATIVIDADES EXCLUSIVAS).
No aparelho do Estado, é possível distinguir 4 setores:
(1) núcleo estratégico - Compreende goveno // define leis e políticas públicas
(2) atividades exclusivas - atividades que só o Estado realiza // poder extroverso // regulamenta, fiscaliza
(3) serviços não exclusivos - Estado atua silmultaneamente
(4)a produção de bens e serviços para o mercado - atividades econômicas
Chiavenato, Idalberto (2012). 3º edição, página 115
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Questão que cobra o entendimento do PDRAE, da reforma de 1995. O Núcleo estratégico do Estado é o mais alto nível de decisão do governo. Já o setor de atividades exclusivas, obviamente, envolve as áreas em que o Estado atua sozinho (em que exerce poderes exclusivos, como de fiscalizar e regulamentar), em atividades que não pode delegar a terceiros.
Já o setor de atividades não exclusivas envolve atividades como educação e saúde, em que o Estado pode atuar em conjunto com a iniciativa privada. Finalmente, o setor de produção de bens e serviços para o mercado atividades econômicas englobaria as empresas que concorrem com empresas privadas, em setores que seriam, a priori, ocupadas pela iniciativa privada. O gabarito ERRADO
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Gab: ERRADO
--> Núcleo Estratégico: É a cabeça, portanto, define as leis e políticas públicas!
--> Atividades Exclusivas: É o corpo, portanto, executa o trabalho. Fiscaliza, regulamenta, etc.
--> Serviços Não-Exclusivos: Aqui o privado atua junto com o Estado, porém, a titularidade e o poder de influência continua sendo do Estado.
--> Produção de Bens e Serviços para o Mercado: caracterizado pelas atividades econômicas voltadas para o lucro, mas que ainda permanecem na estrutura do Estado por razões diversas.
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Resumo da ópera, as Agências Reguladoras estão no segundo nível, as atividades exclusivas.
Avante guerreiros e Deus no comando.
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A perspectiva de reforma do Estado moderno subdivide a administração pública em quatro setores: o núcleo estratégico, as atividades exclusivas, os serviços não exclusivos e a produção de bens e serviços para o mercado. Nessa perspectiva, considera-se que as agências reguladoras pertencem ao setor do núcleo estratégico.
Atividades exclusivas
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ERRADO
ERRO DA QUESTÃO Nessa perspectiva, considera-se que as agências reguladoras
pertencem ao setor do núcleo estratégico.
As agências reguladoras pertencem ao setor Atividades Exclusivas do Estado.
Aparelho do Estado e as formas de propriedade:
a-Aparelho do Estado:
I. Núcleo estratégico;
II. Atividades Exclusivas;
III. Atividades NÃO Exclusivas;
IV. Produção para o Mercado (bens e serviços).
I-Núcleo estratégico: Legislativo, Judiciário, Executivo, Presidência, Cúpula dos Ministérios, Ministério Público. (Propriedade Pública Estatal (1º setor) >>> sem fins lucrativos);
II-Atividades exclusivas: Regulamentação, fiscalização, fomento, segurança pública, seguridade social básica. (Propriedade Pública Estatal (1º setor) >>> sem fins lucrativos);
III-Serviços não exclusivos: universidades, hospitais, centro de pesquisas e museus. (Propriedade pública não estatal (3ºsetor) ) publicização >>> PJ de direito privado>>flexibilidade>>autonomia.
Ø Exemplos: Atividades NÃO Exclusivas
Ø Hospital público >>saúde>>social>> ativ. Não exclusiva>>sem fins R$.
Ø Hospital privado>> saúde>>social>> ativ. Não exclusiva>> fins R$.
IV-Produção para o mercado: empresas estatais. (Privada (2º setor)) >>privatização.
Fonte: Prof. Rafael Barbosa/Curso de Administração Pública