Questão 2331844

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDF
• Ano: 2017
• Provas: CESPE - 2017 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrotécnica
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias; Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres; Legislação da Educação

Julgue o item a seguir, tendo como base as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM).

Os cursos oferecidos pelas instituições de ensino devem constar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Assim, para ser ministrados, cursos novos devem ser previamente incluídos no CNCT.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Não necessariamente. O cadastro pode ocorrer durante o andamento do curso. Gabarito Errado.

• ART. 19, RES. 6, MEC. 

  § 2º São permitidos cursos experimentais, não constantes do Catálogo, devidamente aprovados pelo órgão próprio de cada sistema de ensino, os quais serão submetidos anualmente à CONAC ou similar, para validação ou não, com prazo máximo de validade de 3 (três) anos, contados da data de autorização dos mesmos.

• Podem ser implementados cursos e currículos experimentais não constantes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, desde que ajustados ao disposto nestas diretrizes e previamente aprovados pelo órgão competente do respectivo sistema de ensino