SóProvas


ID
2338873
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, o Conselho Fiscal, como órgão permanente, é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo

Alternativas
Comentários
  • Artigo 16. O Conselho Fiscal, como órgão permanente da Ebserh, é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo:

    I – um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a presidência;

    II – um membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde; e

    III – um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional.

  • REGIMENTO INTERNO DA EBSERH           3ª REVISÃO

    ..........................................................................................................................................................

    Subseção I - Do Conselho Fiscal

     

    Artigo 16. O CONSELHO FISCAL, como órgão permanente da Ebserh, é composto por TRÊS MEMBROS EFETIVOS e respectivos suplentes, nomeados pelo MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, sendo:

     

    I – UM MEMBRO indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a presidência;

     

    II – UM MEMBRO indicado pelo Ministro de Estado da Saúde; e

     

    III – UM MEMBRO indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional.

    .............................................................................................................................................................

  • ART 16

     

    3 MEMBROS EFETIVOS + suplentes

    *nomeados pelo MINISTRO DA EDUCAÇÃO

    1 -> pelo MINISTRO DA EDUCAÇÃO (preside)

    1-> pelo MINISTRO DA SAÚDE

    1-> pelo MINISTRO FAZENDA (representante do tesouro nacional)

  • Conselho Fiscal: 3
     

    1 MEC + 1 MS + MF
     

  • PARA TER ATENÇÃO: Nos comentários que eu li as pessoas acabaram focando na composição, porque obviamente foi o solicitado pela questão. Mas ressalto a importância de observarem sempre as palavras "nomeado" e "indicado" porque as bancas podem tentar confundir o candidato com relação a isso (não foi o caso dessa questão em específico, mas já vi outras questões cobrando dessa forma).

    Artigo 16. O Conselho Fiscal, como órgão permanente da Ebserh, é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo:

    I – um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a presidência;

    II – um membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde; e

    III – um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional.

  • Para quem irá fazer concurso da EBSERH 2019, exige-se conhecimento do ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO:

    Conselho Fiscal: os 3 membros são eleitos pela Assembleia Geral. O membro indicado pelo Ministério de Estado da Fazenda (representante do Tesouro Nacional), deverá ser servidor público com vínculo permanente com a administração pública.

    No art. 62 há critérios obrigatórios a serem atendidos.

  • GABARITO: LETRA B

    Subseção I - Do Conselho Fiscal

    Artigo 16. O Conselho Fiscal, como órgão permanente da Ebserh, é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo:

    I – um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a presidência;

    II – um membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde; e

    III – um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional.

    FONTE: REGIMENTO INTERNO DA EBSERH - 3ª REVISÃO (2016).