Esse desequilíbrio ocorre porque o
superávit financeiro de exercícios anteriores, quando
utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como
parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado
orçamentário
. O superávit financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi em exercício
anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência. Por outro lado, as
despesas executadas à conta do superávit financeiro são des
pesas do exercício de referência, por força
legal, visto que não foram empenhadas no exercício anterior. Esse desequilíbrio também ocorre pela
reabertura de créditos adicionais porque aumentam a despesa fixada sem necessidade de nova
arrecadação. Tanto o s
uperávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão
detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço Orçamentário.
Dessa forma, no momento inicial da execução orçamentária, tem
-
se, em geral, o equilíbrio entre
recei
ta prevista e despesa fixada. No entanto, iniciada a execução do orçamento, quando há superávit
financeiro de exercícios anteriores, tem
-
se um recurso disponível para abertura de créditos para as
despesas não fixadas ou não totalmente contempladas pela lei
orçamentária.