Questão 2341063

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2017
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (HUJB – UFCG); INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Técnico em Informática (HUJB – UFCG); INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUJB – UFCG)
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Decreto nº 7.508 de 2011; Sistema Único de Saúde - SUS

Conforme o decreto nº 7.508 de 2011, com relação ao acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, EXCETO

• A. a coordenação dos fluxos das ações e dos serviços de saúde.
• B. o monitoramento do acesso às ações e aos serviços de saúde.
• C. o acesso integral às ações e aos serviços de saúde.
• D. a transparência e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
• E. a oferta centralizada de ações e serviços de saúde.

Gabarito: E

Comentários

• E) Correto seria :  ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.  

• DECRETO 7.508/2011

   

  Art. 13. Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de
  saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas
  pelas Comissões Intergestores:

  
  I - garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde;
  II - orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde;
  III - monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde; e
  IV - ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.

• Correto (D): 

  Art.13- inciso 1: garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso  às ações  e aos serviços de saúde

• Art. 13. Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:

  I - garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde;

  II - orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde;

  III - monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde; e

  IV - ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.

• GABARITO: LETRA E

  Art. 13. Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:

  I - garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde;

  II - orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde;

  III - monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde; e

  IV - ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.

  FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

• GABARITO: LETRA E

  Art. 13. Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:

  I - garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde;

  II - orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde;

  III - monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde; e

  IV - ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.

  DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.