SóProvas

ID
2341075
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2017
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Uma empresa cuja atividade principal é definida pelo CNAE 14.11-8 – como confecção de roupas íntimas (grau de risco 2, de acordo com a NR-04), ao ver sua produção aumentar, fez uma divisão de sua empresa em dois estabelecimentos, denominados “X”, o qual continuou com a produção de roupas íntimas, e “Z”, que passou a fabricar tecidos de malha (CNAE13.30-8; grau de risco 3, de acordo com a NR-04) ou seja, atividade diferente da atividade principal da empresa. Todos os estabelecimentos estão localizados no Estado da Paraíba. No total, a empresa emprega 428 pessoas, que são contratadas em regime celetista. No estabelecimento “X” trabalham 219 pessoas e o restante está alocado no estabelecimento “Z”. Portanto, com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • 4.2.1 Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1000 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

     

    4.2.2 As empresas que possuam mais de 50% (cinquenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR.

    No total, a empresa emprega 428 pessoas, que são contratadas em regime celetista:

    No estabelecimento “X” 219 pessoas  (grau de risco 2)

    No estabelecimento “Z” 209 pessoas(grau de risco 3) 

     

    GABARITO: B -  Por não ser superior a 50% o número de funcionários do estabelecimento “Z”, o dimensionamento do SESMT será feito com base no grau de risco do estabelecimento “X”.

  • Ao meu ver, esse novo estabelecimento Z não é uma frente de trabalho nem um canteiro de obra, logo o item 4.2.1 não se aplica. Ao meu ver é um estabelecimento sim, e deve ser levado em conta pelo menos o seu número de funcionários para a composição do SESMT (com o grau de risco 2, com isso estou de acordo)

  • Estabelecimento:  cada  uma  das  unidades  da  empresa, funcionando  em  lugares  diferentes,  tais  como:  fábrica,  refinaria,  usina,  escritório,  loja, oficina,  depósito,  laboratório. Isto  significa  que  se  uma  empresa  tiver  uma  matriz  e  dez  filiais,  tanto  a  matriz quanto  cada  uma  destas  filiais  deve  constituir  uma  CIPA  independente  uma  da outra! 

     

    A questao diz que a divisão da empresa em dois estabelecimentos ficou no mesmo Estado da Paraiba devemos então considerar intergrante da mesma empresa. Do resto sigam  o comentário de Paulo Maria está completo.

  • 219 X e 209 Z = deu menor que 50%.

  •  e) ERRADO - O dimensionamento do SESMT será vinculado à gradação do risco da atividade principal, no caso grau de risco 2, e ao número de funcionários desse estabelecimento, 219 pessoas, conforme item 4.2 da NR-04.

    _E ao somatório de funcionário dos dois estabelecimento._