Questão 2341099

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2017
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUJB – UFCG)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos, quando a empresa operar

• A. em regime CLT.
• B. em regime sazonal.
• C. em regime judicial.
• D. sob a condição de terceiro.
• E. sob a forma de MEI.

Gabarito: B

Comentários

• NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

   

  4.6 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos.

   

  GABARITO: B

• LETRA B

   

  TIPOS DE SESMT:

   

  1) INDIVIDUAL -REGRA GERAL  - GRADAÇÃO DO RISCO DA ATIVIDADE PRINCIPAL + NÚMERO DE EMPREGRADOS DO ESTABELECIMENTO

   

  2) COMUM

  - EMPRESAS DE MESMA ATIVIDADE ECONÔMICA

  - EMPRESAS DE MESMO POLO INDUSTRIAL OU COMERCIAL

  - ESTAVELECIMENTOS NÃO ENQUADRADOS NA NR4

  - CONTRATANTE E CONTRATADAS

   

   

  3) SAZONAL (MÉDIA ARITMÉTICA DO NÚMERO DE TRABALHADORES DO ANO CIVIL ANTERIOR

  
  Por “operar em regime sazonal” a NR quis se reportar aos casos em que a própria dinâmica da atividade empresarial pressupõe grande oscilação de mão de obra, o que irá repercutir no dimensionamento do SESMT. Nestes casos, ao invés de se utilizar o número de empregados em dado momento, optou-se por dimensionar o SESMT com base na média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior. (Fonte: Mário Pinheiro)

   

  4) CENTRALIZADO

  - ESTABELCIMENTOS PRÓXIMOS (ATÉ 5 MIL METROS)

  - CANTEIRO DE OBRA OU FRENTE DE TRABALHO (MENOS DE MIL EMPREGADOS)

  - ESTABELECIMENTOS CONSIDERADOS EM CONJUNTO

   

  5) SERVICO ÚNICO DE ENGENHARIA E MEDICINA (VÁLIDO APENAS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO GR1)

• Falou Média Aritmética e Sazonal.

  
  

  Letra B

• Letra B- Regime sazonal.