Questão 234178

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: CIENTEC-RS
• Ano: 2010
• Provas: MS CONCURSOS - 2010 - CIENTEC-RS - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Contratos em Espécie; Prestação de Serviços e Empreitada

A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Diante de tal afirmação, indique qual das alternativas abaixo está CORRETA:

• A. Dar-se-á o aviso com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
• B. Dar-se-á o aviso com antecipação de quatro dias, quando se tenha contratado por menos de sete dias.
• C. Dar-se-á o aviso de véspera, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena.
• D. Dar-se-á o aviso de véspera, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
• E. Dar-se-á o aviso com antecedência de quatro dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.

Gabarito: A

Comentários

• Letra "A". Compatível com o previsto no Código Civil:

  Art. 599. Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato.

  Parágrafo único. Dar-se-á o aviso:

  I - com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais;

  II - com antecipação de quatro dias, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena;

  III - de véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias.

• Gabarito Oficial: A

  Art. 599 C.C

   

  Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato.

   

  Dar-se-á o aviso:

  I - com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais;

  II - com antecipação de quatro dias, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena;

  III - de véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias.

• Alternativa correta: "a".

  O parágrafo único do art. 599 do CC resolve toda a questão: " Dar-se-á o aviso:

  I - com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais;

  II - com antecipação de quatro dias, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena;

  III - de véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias".

• O parágrafo único do art. 599 do CC resolve toda a questão: " Dar-se-á o aviso:

  I - com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais;

  Quem trabalha um mês, ou mais MERECE ANDAR DE 4X4 = 8

  II - com antecipação de quatro dias, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena;

  Quem trabalha por semana ou quinzena MERECE ANDAR DE CARRO POPULAR = 4 RODAS (4dias)

  III - de véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias".

  Quem trabalha menos de sete dias MERECE ANDAR DE MONOCICLO = 1 RODA (De véspera)

  Obs: Senhores, trata-se, apenas, de uma analogia para ajudar nos estudos. Grato.

  Força e fé