Questão 2342632

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2016
• Provas: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Pedagogo Judiciário
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações; Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

O Parecer nº 282/2015 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul responde a consultas subscritas por Promotores de Justiça, os quais solicitam esclarecimentos em relação a cancelamento compulsório de matrícula e transferência dirigida de aluno. Segundo este parecer, diante de uma falta grave, o aluno deverá

• A. ser transferido, após receber orientações, para outro estabelecimento de ensino.
• B. ser punido com medidas disciplinares no próprio estabelecimento em que está matriculado e de acordo com critérios estabelecidos pela equipe diretiva.
• C. ser suspenso da escola por tempo determinado.
• D. ter sua situação analisada junto com a família e, se necessário, com o auxílio do Conselho Tutelar, a fim de que se busque uma solução que não o prejudique.
• E. ser transferido compulsoriamente para outro estabelecimento de ensino.

Gabarito: D

Comentários

•  d)

   ter sua situação analisada junto com a família e, se necessário, com o auxílio do Conselho Tutelar, a fim de que se busque uma solução que não o prejudique.