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Sem enrolação!
a) Vanessa não será processada criminalmente por sua conduta, visto que as demais autoras do fato são menores de idade e, nesse caso, as condições de caráter pessoal comunicam-se. ERRADO.
R: Independente de estar com criaça praticanto o ato, poderá sim ser ''punida'' cada um dentro de suas respectivas esferas.
b) Sandi poderá ficar submetida a uma medida socioeducativa. G A B A R I T O
c) Sandi e Kelly praticaram ato infracional e responderão a procedimento junto à Vara da Infância e Juventude, podendo ser aplicada, para ambas, medida socioeducativa. ERRADO.
R: Kelly é criança e medidas socioeducativas são somente para os ADOLESCENTES.
d) Vanessa, Sandi e Kelly serão processadas criminalmente pelos seus atos, caso fique demonstrado que todas quiseram praticar o fato e possuíam plena capacidade de entender o caráter ilícito dele. ERRADO
R: Ao meu ver, não se usa ''criminalmente'' no Eca, e sim, ''Ato infracional''. Acredito que elas vão responder sim pelo o que fizeram, no entanto, não no ramo criminal.
e) Kelly deverá ser encaminhada ao Conselho Tutelar, a quem cabe aplicar a medida socioeducativa cabível. ERRADO
R: Novamente, não se aplica medidas socioeducativas a crianças.
Ps. Galera, caso esteja equívocado, podem me comunicar. Estamos sujeitos a erros. Peço desculpas se não fui tão preciso nas respostas. Na verdade, só comentei porque não tinha nenhum comentário e, para os alunos novos, toda ajuda é bem-vinda, né?
Bons Estudos, contem comigo!
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Muito precioso, Alan, seu comentário.
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Peço licença do uso da sua resposta, Allan, mas venho aqui apenas contribuir.
Sem enrolação!
a) Vanessa não será processada criminalmente por sua conduta, visto que as demais autoras do fato são menores de idade e, nesse caso, as condições de caráter pessoal comunicam-se. ERRADO.
R: Independente de estar com criaça praticanto o ato, poderá sim ser ''punida'' cada um dentro de suas respectivas esferas.
b) Sandi poderá ficar submetida a uma medida socioeducativa. G A B A R I T O
c) Sandi e Kelly praticaram ato infracional e responderão a procedimento junto à Vara da Infância e Juventude, podendo ser aplicada, para ambas, medida socioeducativa. ERRADO.
R: Kelly é criança e medidas socioeducativas são somente para os ADOLESCENTES.
d) Vanessa, Sandi e Kelly serão processadas criminalmente pelos seus atos, caso fique demonstrado que todas quiseram praticar o fato e possuíam plena capacidade de entender o caráter ilícito dele. ERRADO
R: Ao meu ver, não se usa ''criminalmente'' no Eca, e sim, ''Ato infracional''. Acredito que elas vão responder sim pelo o que fizeram, no entanto, não no ramo criminal.
E também porque Sandi, adolescente e Kelly, a criança, são consideradas inimputáveis, (INCAPAZES DE DISCERNIR SEUS ATOS) como afirma o art. 104
Art. 104. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei.
e) Kelly deverá ser encaminhada ao Conselho Tutelar, a quem cabe aplicar a medida socioeducativa cabível. ERRADO
R: Novamente, não se aplica medidas socioeducativas a crianças.