Questão 2343577

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação

Após a queda da ditadura comunista em dezembro de 1989, as imagens dos orfanatos e hospitais romenos onde se amontoavam mais de 100 mil crianças rodaram o mundo, revelando as consequências desastrosas dos maus tratos, negligência e privação emocional e social prolongada a que eram submetidas crianças abandonadas e institucionalizadas desde tenra idade.

São providências que devem ser adotadas pelas entidades de acolhimento no Brasil, para minimizar os danos emocionais da medida:

• A. a especialização por idade, privilegiando a convivência dos abrigados com pares de sua faixa etária;
• B. a orientação moral e religiosa de acordo com os preceitos observados pela entidade e seus mantenedores;
• C. a garantia da privacidade dos abrigados, protegendo-os dos contatos com a comunidade local;
• D. o diagnóstico precoce e o tratamento psicoterápico do Transtorno do Apego Reativo e do Transtorno Opositor Desafiador;
• E. a preservação dos vínculos familiares das crianças e adolescentes acolhidos e a promoção da reintegração familiar.

Gabarito: E

Comentários

• CORRETA: Letra E - a preservação dos vínculos familiares das crianças e adolescentes acolhidos e a promoção da reintegração familiar.

• Segundo o ECA :

  Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: 

  I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar; 

  II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa; 

  III - atendimento personalizado e em pequenos grupos;

  IV - desenvolvimento de atividades em regime de coeducação;

  V - não desmembramento de grupos de irmãos;

  VI - evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados;

  VII - participação na vida da comunidade local;

  VIII - preparação gradativa para o desligamento;

  IX - participação de pessoas da comunidade no processo educativo.

  Perceba que todos os incisos denotam uma preocupação com a formação, manutenção e mudança nos vínculos afetivos e sociais.