Questão 2343622

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Guarda Compartilhada; Psicologia Jurídica

Roberto e Fernanda, que possuem dois filhos em comum, separaram-se recentemente. Ele ajuizou uma ação de guarda compartilhada, mas Fernanda ainda possui muitas dúvidas, demonstrando desconhecer o texto legal que dispõe sobre essa modalidade de guarda. Sobre a guarda compartilhada, é correto afirmar que:

• A. o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com o pai e com a mãe, independentemente do interesse dos filhos;
• B. a guarda unilateral obriga aquele que não a detenha a supervisionar os filhos, devendo solicitar judicialmente a prestação de contas;
• C. a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses dos filhos;
• D. quando não houver acordo entre o pai e a mãe quanto à guarda dos filhos, a guarda unilateral será decretada após avaliação psicossocial;
• E. se o juiz verificar que o filho não deve ficar sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá o seu acolhimento familiar ou institucional até que um ou ambos se mostrem aptos para a guarda.

Gabarito: C

Comentários

• O erro da letra A está em dizer que INDEPENDE do interesse dos filhos. 

  Devemos ter em mente que ao trabalharmos com crianças  estamos nos baseando da doutrina do melhor interesse da criança. 

   

• LEI Nº 13.058/2014

  • Art 1.583 §2º Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos​; (A);
  • Art 1.583 §5º A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer dos genitores sempre será parte legítima para solicitar informações e/ou prestação de contas, objetivas ou subjetivas, em assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos; (B)
  • Art 1.583 §3º Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses dos filhos; (C)
  • Art 1.584 §2º Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor; (D)
  • Art 1.584 §5º Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade. (E)

  Gabarito: C

• A o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com o pai e com a mãe, independentemente do interesse dos filhos; Os interesses dos filhos são prioridades

  B a guarda unilateral obriga aquele que não a detenha a supervisionar os filhos, devendo solicitar judicialmente a prestação de contas;Não precisa ser judicialmente

  C a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses dos filhos;

   Gabarito

  D quando não houver acordo entre o pai e a mãe quanto à guarda dos filhos, a guarda unilateral será decretada após avaliação psicossocial; Sem acordo - guarda compartilhada

  E se o juiz verificar que o filho não deve ficar sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá o seu acolhimento familiar ou institucional até que um ou ambos se mostrem aptos para a guarda. 

  Acolhimento institucional e adoção serão sempre as últimas alternativas a serem buscadas. O vínculo com a família biológica ou com quem a criança mantenha laços de afinidade são prioridades.Num caso em que nem pai, nem mãe pode assumir os cuidados com os filhos, será buscado primeiramente na família extensa, alguém que possa receber a guarda da criança: Avó, tia, irmão, etc.

  
  

  "* Todo dia eu estudo

  * Se estiver no inferno, não pare de caminhar

  * Demora mesmo e desistir, desanimar, perder dias de estudos, não aceleram o processo"

  
  

  Copiados dos colegas de QC

  
  

• Gab C

  Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses dos filhos;