Questão Q782134

Sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) O Presidente do Tribunal de Justiça é o chefe do Poder Judiciário.

( ) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça é composto de Juízes de Direito e Desembargadores.

( ) Compete ao Corregedor-Geral da Justiça receber e processar reclamações contra Juízes.

( ) O Tribunal Pleno é constituído pelos vinte e cinco membros mais antigos do Tribunal de Justiça.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas

V – F – V – F.

F – V – F – V.

V – V – F – F.

F – F – V – V.

Comentários

Art. 4°. São órgãos do Tribunal:
I - o Tribunal Pleno, constituído pela totalidade dos Desembargadores;

II - o Órgão Especial, composto de vinte e cinco Desembargadores;
V - Art. 13. O Presidente do Tribunal de Justiça é o chefe do Poder Judiciário, e nos seus impedimentos será substituído pelo 1º Vice-Presidente.

F - Art. 82. O Órgão Especial será composto do Presidente do Tribunal de Justiça, do 1.º VicePresidente e do Corregedor-Geral da Justiça, que nele exercerão iguais funções, e de mais vinte e dois Desembargadores.

V - Compete ao Corregedor Geral da Justiça: VI - receber e processar as reclamações contra juízes, funcionando como Relator perante o Órgão Especial nos julgamentos de admissibilidade da acusação ou de arquivamento de procedimentos preliminares, sem prejuíso de igual providência por decisão monocrática quando manifesta sua improcedência;

F - o Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores (120 membros).

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