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Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
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Bem bolada, pq:
A) é Equiparada
B) Não se considera
C) é Considerada de fato, nao equipara-se
D) é Considerada de fato, nao equipara-se
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Gabarito Letra A.
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Ao contrário do afirmado pelo Allan Cavalvante, as letras C e D NÃO se equiparam e nem são o acidente de trabalho propriamente dito.
Letra B - Não é e nem se equipara. A doença endêmica adquirida por habitante da região em que ela se desenvolva.
Letra C. Não é e nem se equipara. A assertiva fala que a contaminação é INTENCIONAL. Só se equipararia se fosse acidental
Letra D. A assertiva fala em "acidente ocorrido em qualquer percurso", mas só se equipara se for "no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela
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eu entendi esse ''em qualquer percurso" como se fosse em qualquer caminho que o empregado se utilizou para ir de casa ao trabalho ou do trabalho para casa... pensei isso por conta do restante da frase logo após... :(
O acidente ocorrido em qualquer percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
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Questão com redação bem ruim.
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Questão de português?
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A questão exige o conhecimento do acidente do trabalho, que é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço do empregador, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Além disso, consideram-se como acidente de trabalho:
- Doença profissional
- Doença do trabalho
Vamos às alternativas:
A - correta. Art. 21, IV, b, lei nº 8.213/91: equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta lei: o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho: na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
B - incorreta. Art. 20, §1º, d, lei nº 8.213/91: NÃO são consideradas como doença do trabalho: a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
C - incorreta. O que se equipara a acidente do trabalho é a doença proveniente de contaminação acidental, e não intencional.
Art. 21, III, lei nº 8.213/91: equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta lei: a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.
D - incorreta. O acidente equiparado ao acidente do trabalho é aquele ocorrido no percurso trabalho x casa (seja na ida ou na volta), e não “qualquer percurso”.
Art. 21, IV, d, lei nº 8.213/91: equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta lei: o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho: no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
Gabarito: A