Questão 2347084

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Processos Técnicos; Busca e Recuperação da Informação; Conceito e Tipo de Fontes de Informação; Fontes de Informação jurídica; Informação jurídica

A informação jurídica normativa caracteriza-se por:

I. ter poder coercitivo sobre determinada matéria.

II. ser produzida apenas pelo poder estatal competente.

III. teorizar o conhecimento jurídico;

IV. publicar-se em diários oficiais dos três níveis de governo.

V. interpretar e aplicar as leis a todos os casos submetidos à justiça.

Considerando-se as afirmativas acima, os itens

• A. II e V estão corretos; a informação jurídica normativa trata da opinião de um ou vários jurisconsultos sobre um ponto controvertido.
• B. II, III e V estão corretos; a informação jurídica normativa compreende as decisões dos tribunais.
• C. I, II e IV estão corretos; a informação jurídica normativa também caracteriza-se por ser pública.
• D. III e V estão incorretos; tais características são próprias da informação jurídica descritiva.
• E. I, III e IV estão incorretos; tais características são próprias da informação jurídica interpretativa.

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa C.

  III. Teorizar o conhecimento jurídico - DOUTRINA

   V. interpretar e aplicar as leis a todos os casos submetidos à justiça - JURISPRUDÊNCIA