Questão 2347534

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS)

A Portaria Normativa n° 3, de 07/05/10 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal − NOSS aos órgãos e entidades do Sistema Pessoal Civil da Administração Pública Federal − SIPEC, com o objetivo de definir

• A. uma política centralizada no Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
• B. diretrizes gerais para implementação de ações de assistência médica suplementar ao servidor.
• C. diretrizes gerais para implementação de ações de vigilância ao ambiente e processos de trabalho e promoção à Saúde do Servidor.
• D. uma política centralizada para implantação de ações de vigilância aos diferentes órgãos e entidades, por meio de uma gestão do órgão central.
• E. uma política transversal dos diferentes órgãos e entidades da Administração Pública Federal, porém com diretrizes e implantação centralizada na gestão do Sistema Pessoal Civil da Administração Pública Federal.

Gabarito: C

Comentários

• A Portaria Normativa nº 3, de 7 de maio 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS) aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), com o objetivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor.