Questão 2348056

• Banca: IDECAN
• Órgão: MS
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - MS - Administrador; IDECAN - 2017 - MS - Contador
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Sistema Único de Saúde - SUS

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Para efeito deste Decreto, considera-se INCORRETO afirmar que:

• A. Rede de Atenção à Saúde se refere a um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente.
• B. Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
• C. Mapa da Saúde corresponde à descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados apenas pelo SUS.
• D. Região de Saúde é um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais.
• E. Serviços Especiais de Acesso Aberto são serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.

Gabarito: C

Comentários

• Questão INCORRETA é a letra C. Fundamento:

  I-   Mapa de Saúde: descrição geográfica da distribuição de RH e de ações e serviços ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir de indicadores de saúde do sistema;

   

   

  FONTE: DECRETO 7.508/2011. Regulamenta a 8.080/90.

   

   

• Pelo sus e iniciativa privada!

   

• Resposta – letra C

  V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;