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ID
2348059
Banca
IDECAN
Órgão
MS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional da Saúde, define diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. De acordo com a 3ª diretriz a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde. De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas, dentre outras, as seguintes representações, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D. Entidades congregadas de sindicatos, como centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores ferroviários e marítimos.

    São trabalhadores urbanos e rurais.

     

    III - A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde. De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas, dentre outras, as seguintes representações:

    a)associações de pessoas com patologias;

    b)associações de pessoas com deficiências;

    c)entidades indígenas;

    d)movimentos sociais e populares, organizados (movimento negro, LGBT...);

    e)movimentos organizados de mulheres, em saúde;

    f)entidades de aposentados e pensionistas;

    g)entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais;

    h)entidades de defesa do consumidor;

    i)organizações de moradores;

    j)entidades ambientalistas;

    k)organizações religiosas;

    l)trabalhadores da área de saúde: associações, confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos, obedecendo as instâncias federativas;

    m)comunidade científica;

    n)entidades públicas, de hospitais universitários e hospitais campo de estágio, de pesquisa e desenvolvimento;

    o)entidades patronais;

    p)entidades dos prestadores de serviço de saúde; e

    q)governo.

  • A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

    II - A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde. De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas, dentre outras, as seguintes representações:

    a)associações de pessoas com patologias

    b)associações de pessoas com deficiências

    c)entidades de aposentados e pensionistas

    d)entidades congregadas de sindicatos, como centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores ferroviários e marítimos

    e)trabalhadores da área de saúde: associações, confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos, obedecendo as instâncias federativas

     

    Gabarito: D

  • III - A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde. De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas, dentre outras, as seguintes representações:

    a)associações de pessoas com patologias;

    b)associações de pessoas com deficiências;

    c)entidades indígenas;

    d)movimentos sociais e populares, organizados (movimento negro, LGBT...);

    e)movimentos organizados de mulheres, em saúde;

    f)entidades de aposentados e pensionistas;

    g)entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais;

    h)entidades de defesa do consumidor;

    i)organizações de moradores;

    j)entidades ambientalistas;

    k)organizações religiosas;

    l)trabalhadores da área de saúde: associações, confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos, obedecendo as instâncias federativas;

    m)comunidade científica;

    n)entidades públicas, de hospitais universitários e hospitais campo de estágio, de pesquisa e desenvolvimento; o)entidades patronais;

    p)entidades dos prestadores de serviço de saúde; e

    q)governo.

  • III - A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde. De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas, dentre outras, as seguintes representações:

    a)associações de pessoas com patologias;

    b)associações de pessoas com deficiências;

    c)entidades indígenas;

    d)movimentos sociais e populares, organizados (movimento negro, LGBT...);

    e)movimentos organizados de mulheres, em saúde;

    f)entidades de aposentados e pensionistas;

    g)entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais;

    h)entidades de defesa do consumidor;

    i)organizações de moradores;

    j)entidades ambientalistas;

    k)organizações religiosas;

    l)trabalhadores da área de saúde: associações, confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos, obedecendo as instâncias federativas;

    m)comunidade científica;

    n)entidades públicas, de hospitais universitários e hospitais campo de estágio, de pesquisa e desenvolvimento;

    o)entidades patronais;

    p)entidades dos prestadores de serviço de saúde; e

    q)governo.