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LETRA A
LEI 10520
Art. 4
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de MENOR PREÇO, observados os prazos MÁXIMOS para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros MÍNIMOS de desempenho e qualidade definidos no edital;
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Gabarito A
É importante lembrar que o pregão é uma espécie de leilão às avessas. Enquanto no leilão, a pergunta de praxe é “quem dá mais?”, o que se busca no pregão é quem vende por menos.
Só com isso aí, a gente já elimina as alternativas B, D e E.
Restam as alternativas A e C. É possível decidir entre as duas utilizando a mera intuição. Só há uma diferença entre elas: enquanto uma diz que devem ser “observados os prazos máximos para fornecimento”, além das especificações técnicas e parâmetros de desempenho e qualidade, a outra fala que os “prazos mínimos" é que devem ser observados. Ora, quando um consumidor exige a entrega de uma mercadoria em determinado período de tempo, ele estabelece um prazo máximo para o fornecedor cumprir a sua parte no acordo. Dá-se o mesmo com a administração. O descumprimento do prazo máximo é uma forma de inadimplemento contratual.
Mas obviamente um concurseiro só excepcionalmente deve confiar na intuição. O mais indicado sempre é estudar bem o assunto. Segue a transcrição do dispositivo da Lei 10.520/2002 que trata da questão.
"Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
(...)
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital".
Fonte: https://www.exponencialconcursos.com.br/trt-11-ajaa-prova-comentada-de-direito-administrativo/
Tudo posso naquele que me fortalece!
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Para acrescentar , ATENÇÃO :
No pregão, ao contrário das demais modalidades de licitação, a adjudicação do objeto da licitação ao vencedor ocorre antes da homologação do procedimento.
Lei 8.666/93: primeiro ocorre a homologação; depois a adjudicação. Pregão e RDC: primeiro ocorre a adjudicação; depois a homologação.
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Letra Correta: A
Lei 10.520, art. 4, X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
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MENOR preço, prazo MÁXIMO, parâmetros MÍNIMOS =)
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GABARITO LETRA A
LEI 10.520/2002
Art. 4º X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de MENOR PREÇO, observados os prazos MÁXIMOS para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros MÍNIMOS de desempenho e qualidade definidos no edital;
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!! VALEEEU
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Como posso memorizar?
Pensa: Pregão é modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns pela administração.
1. Se é para a administração ADQUIRIR, por obvio, o critério vai ser o mais barato, logo menor preço.
2. Se é para administração ADQUIRIR, por obvio, vai e exigir prazo MÁXIMO para fornecimento, mais uma vez tutelando a celeridade e o interesse público.
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a) menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
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c) menor preço, observados os prazos mínimos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
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Art. 4, X da lei 10.520 - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de MENOR PREÇO, observados os prazos MÁXIMOS para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros MÍNIMOS de desempenho e qualidade definidos no edital;
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FCC sambando na cabeça de quem não decorou o texto da lei :(
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Saibam que dessas alternativas ficaria entre a letra A e a letra B, pois grave uma coisa, INVERSAMENTE, um é máximo outro mínimo. Não precisa nem conhecer o texto da lei, dá para ir pela lógica.
Deve observar o PRAZO MÁXIMO, tipo sempre menor preço e os parâmetros MÍNIMOS DE DESEMPENHO. Ou seja, não tem como ser parâmetros máximos a ser observar.
GAB LETRA A
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Exatamente.
Qual o interesse da administração em fixar um prazo mínimo para entrega do objeto da licitação?
O que é de interesse da administração é que o licitante não demore a fornecer.
Tem que ter um prazo máximo.
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Modalidades Possíveis tipos
Convite Menor preço (regra), Melhor técnica, Técnica
Tomada de preços e preço
Concorrência Menor preço (regra), Melhor técnica, Técnica e preço, Maior lance ou oferta (alienação de bens)
Pregão Menor preço
Leilão Maior lance ou oferta
Concurso Não aceita (julgamento subjetivo)
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Método que usei pra incorporar licitações na cabeça:
Tire um dia pra fazer exercícios somente sobre uma modalidade. Tipo 100 questões só sobre ela. No final da semana, concluídas as modalidades, misture todos os exercícios. Abra 5 abas de Qconcursos, cada uma com uma modalidade diferente e vá fazendo 5 de cada. Vc chegará num nível que vai direto pra alternativa certa sem ler as demais, pois estará familiarizado com sua banca.
Isso serve pra qualquer disciplina. Na hora da prova você vai fazer questões de assuntos que vão de A a Z. Seu cérebro precisa estar acostumado a mudar de rota/ conceitos rapidamente. Se vai estudar Constitucional, abra 5 abas cada um com um tema diferente e vá mesclando suas questões
Bons estudos!!!
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Sobre os prazos... muita gente se confundiu com isso. Se você está endividado, sendo muito cobrado... você vai se preocupar com o prazo mínimo ou o último dia (máximo) que você tem pra pagar ou despachar o que você vendeu? Na real, que pessoa vai querer saber do prazo mínimo??????? use a lógica sempre!!! não importa se você não leu sobre isso.
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Pregão => imagina que quando bate o martelo o prego desce ->SEMPRE MENOR PREÇO!!
Prazos máximos, já que não faz sentido observar prazos mínimos somente, afinal o licitante dessa forma poderia entregar o bem a qualquer momento, a partir do prazo minimo, (poderia passar 10 anos sem entregar por exemplo)
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O critério para a escolha do vencedor, no pregão, é o menor preço (é o único tipo de licitação usado no pregão), observados, também, os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
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> menor preço
> máximo para fornecimento
> minimo de desempenho/qualidade
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GABARITO: LETRA A
Art. 4: X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
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Gab - A
Lei 10520
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
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O Estado do Amazonas pretende realizar licitação, na modalidade pregão. No citado procedimento licitatório, de acordo com a Lei n° 10.520/2002, para o julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de
O GABARITO É A LETRA (A)
A-menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
LEI 3.555 ART 8, V - para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e as demais condições definidas no edital
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A questão exige conhecimento do teor do art. 4º, X, da Lei 10.520/02. Vejamos:
para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor
preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e
parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
Gabarito do Professor: A
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GABARITO LETRA A
LEI Nº 10520/2002 (INSTITUI, NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ARTIGO 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
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Pregão ----> menor preço
Pregão eletrônico ----> menor preço ou maior desconto