Para
resolução da questão em análise, faz-se necessário o conhecimento de
Governança.
Diante disso, vamos a uma breve conceituação, segundo Paludo (2017):
Na iniciativa privada a governança corporativa representa o modo como as
organizações são administradas e controladas, e como interagem com as partes
interessadas. Governança no setor público, no entanto, é compreendida como a capacidade de
governar, capacidade de decidir e implementar políticas públicas que atendam às
necessidades da população. (Paludo,
2017, p. 158).
Neste sentido, o entendimento dos valores é fundamental para o exercício
das boas práticas de governança corporativa, pois são eles que promovem a
sustentação da governança, ou seja, são os pilares estruturadores de concepções
e delineamento das práticas e processos de alta gestão.
Com
efeito, o Decreto n.º 9.203/2017 estabeleceu que são princípios da
governança pública: capacidade de resposta, integridade, confiabilidade,
melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade, e transparência.
Já
para o referencial básico de governança do TCU (2014), os princípios básicos de
governança para o setor público são: legitimidade, equidade, responsabilidade,
eficiência, probidade, transparência e accountability.
Por
fim, o autor Matias-Pereira (2010), estabeleceu quatro princípios de governança
pública: relações éticas, conformidade em todas suas dimensões, transparência,
prestação responsável de contas.
Ante o exposto, a questão utilizou os princípios abordados por Matias
Pereira. Logo, a letra “A" é a única alternativa que não é um princípio de
governança.
Fontes:
PALUDO, Augustinho Vicente. Administração
Pública. 6ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.
Decreto n.º 9.203/2017.
MATIAS-PEREIRA, J. Governança no setor público. São Paulo: Atlas, 2010.
Gabarito do Professor: Letra A.