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A posse é do credor, mas a propriedade é do devedor. Inclusive o Penhor é para coisas móveis ou Direitos Suscetíveis de Cessão:Títulos de Crédito(Caução).
Não confundir Penhor com Penhora, uma vez que o penhor é quando o devedor entrega um bem móvel ao credor em garantia e a Penhora é a Apreensão Judicial.
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Em regra transfere a propriedade, mas no caso de penhor agrícola ñ tranfere.
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tranferência efetiva ?
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é efetiva no penhor civil
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correta questão
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Exceto no caso de Penhor Rural. Como o produtor rural irá realizar seu ciclo se entregar ao banco efetivamente o bem penhorado. Ex. Como vai tirar leite da vaca se a vaca ta no cofre do banco? E se nao tira o leite da vaca nao paga o banco, e o banco nao vende vaca, nao tem interesse de adquirir a garantia, ele vende o dinheiro!
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CORRETA. Constitui-s penhor pela transferência efetiva da posse que em garantia do débito ao credor ou a quem represente, faz o devedor, ou alguém por ele, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, suscetível de alienação.
transferência efetiva define-se como transmissão real da posse do bem. Transmite-se apenas a posse, ou o contato físico com a coisa, e não a propriedade.
Achei um documento bom para estudo sobre penhor: http://professorhoffmann.files.wordpress.com/2011/02/aula-penhor.pdf
Tirei essas informações dele.
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Art. 1.431. Constitui-se o penhor pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, suscetível de alienação.
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Penhor consiste em um direito real que envolve a transferência efetiva de uma coisa móvel ou mobilizável, suscetível de alienação em favor de um terceiro, ora caracterizado como credor, que receberá esse bem empenhado com o intuito de garantir o pagamento de uma dívida previamente estipulada.