Gabarito A (questão cobrada de maneira diferente, =O).
Em conformidade com a PNAS (2004, p.39) Proteção Social Especial de Média Complexidade são aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e mais individualizada, e, ou, de acompanhamento sistemático e monitorado, tais como: Serviço de orientação e apoio sociofamiliar, Plantão Social, Abordagem de Rua, Cuidado no Domicílio, Serviço de Habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência, Medidas socioeducativas em meio-aberto (Prestação de Serviços à Comunidade – PSC e Liberdade Assistida – LA).
Como se sabe a LOAS 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) é materializada na PNAS, por esse motivo a política pública que deve tratar da Medida socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida – LA é a Assistência Social (direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas, art.1º da LOAS).
Referência:
LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.
PNAS 2004.
A proteção social especial tem por objetivos prover atenções sócio assistenciais a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de
trabalho infantil, entre outras.