Questão 2352334

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR)
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Em 02/12/2016, o ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesa no valor de R$ 15.000,00 com aquisição de material de consumo. No dia 09/12/2016, a empresa Suprimentos S.A. entregou as mercadorias com a respectiva nota fiscal. No dia 15/12/2016, o setor responsável da entidade pública fez a conferência se as mercadorias entregues estavam em conformidade com o contratado, a nota de empenho e a respectiva nota fiscal emitida pela Suprimentos S.A.. Em 22/12/2016, a entidade pública utilizou todo o material adquirido na prestação de serviços para a população e, no dia 28/12/2016, a entidade pública pagou a empresa Suprimentos S.A.. Para fins de apuração dos resultados de execução orçamentária, conforme Lei n^o 4.320/1964, e patrimonial, a despesa orçamentária e a variação patrimonial quantitativa diminutiva devem ser reconhecidas, respectivamente, em 

• A. 02/12/2016 e 15/12/2016.
• B. 09/12/2016 e 28/12/2016.
• C. 15/12/2016 e 22/12/2016.
• D. 02/12/2016 e 22/12/2016.
• E. 15/12/2016 e 28/12/2016.

Gabarito: D

Comentários

• Resposta: Item D

   

   

   

  Questionamento a ser Respondido:

   

  A despesa orçamentária e a variação patrimonial quantitativa diminutiva devem ser reconhecidas, respectivamente, em 

   

   

   

  Despesa Orçamentária

   

  No setor público, o regime orçamentário reconhece a despesa orçamentária no exercício financeiro da emissão do empenho e a receita orçamentária pela arrecadação, de acordo com a Lei nº 4.320/64.

  
  Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:

  I – as receitas nele arrecadadas;
  II – as despesas nele legalmente empenhadas.

   

  Em 02/12/2016, o ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesa no valor de R$ 15.000,00 com aquisição de material de consumo.

   

   

   

  Variação Patrimonial Quantitativa Diminutiva ​

   

   

  Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):

  
  a. Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; 

  
  b. Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

   

  c. Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

   

   

   

  Em 22/12/2016, a entidade pública utilizou todo o material adquirido na prestação de serviços para a população. (Consumido)

   

   

   

   

  Fonte: (Mcasp 7° Ed)

• Despesa Orçamentária = Regime Misto;

   

  VPD = Regime de Competência;

   

  Segundo Profº Cláudio Zorzo, Você terá que tatuar o regime misto na pele.

   

   

   

   

   

  Use a Inteligência, não transmita conhecimento de graça.

• O mais específico ganha do geral.

• VPD (material de consumo) --> o reconhecimento deste (famigerado) mat. consumo é data gasto/consumo efetivo.