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Resposta: Item E
Ativo Contingente
Ativo contingente é um ativo possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade.
Os ativos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas. No entanto, quando uma entrada de recursos for considerada provável, eles deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas.
Lançamentos
Registro de ativos contingentes
D 7.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos
C 8.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos
Fonte: (Mcasp 7° Ed)
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Comentários:
Gab. E
Os ativos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas.
No entanto, quando uma entrada de recursos for considerada provável, eles deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas.
Dessa forma, o gabarito da questão é a Letra “E”.
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Vamos analisar as alternativas.
A alternativa A) está errada, porque primeiro não há indícios de que a entrada de recursos por ocasião da ação judicial movida se tornou provável. e segundo porque ativos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas. Eles devem, n a verdade, ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas (MCASP, 8ª ed., pg. 257).
A alternativa B) está errada, pois não se trata de sequer de obrigação presente ou possível, que são requisitos para passivos contingentes.
A alternativa C) está errada, pois não houve a arrecadação de nenhuma receita ainda, a qual ainda é uma possibilidade para 2017.
A alternativa D) está errada, pois se a entrada de recursos for certa, a entidade deve reconhecer um ativo.
A alternativa E) está certa, pois se a entrada de recursos for considerada provável, tratar-se-ia de um ativo contingente, os quais deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas (MCASP, 8ª ed., pg. 257).
Dessa forma, está certa a alternativa E).
Gabarito: LETRA E
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ISSO.
O ATIVO CONTINGENTE, SÓ SE REGISTRA SE PROVÁVEL FOR A ENTRADA DO RECURSO.
DIFERENTE DO PASSIVO CONTINGENTE QUE EMBORA NÃO SEJA RECONHECIDO, JÁ SERÁ "CONSTADO" EM CONTA DE CONTROLE E EM NOTAS EXPLICATIVAS, DIRETO.
ABC
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GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: MCASP / Gilmar Possati - Estratégia
Os ativos contingentes usualmente decorrem de eventos não planejados ou não esperados que não estejam totalmente sob o controle da entidade e que acarretam a possibilidade de um ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial de serviços.
Assim, há incerteza quanto ao ingresso de recursos. É o caso, por exemplo, de uma reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto.
Os ativos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas. No entanto, quando uma entrada de recursos for considerada provável, eles deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas.
De posse desse conhecimento, vamos analisar as opções.
a. Errado. Reconhecerá no Balanço Patrimonial um ativo contingente no valor de R$ 1.500.000,00.
- Não será registrado no balanço Patrimonial e sim em contas de Controle. Conforme vimos acima, na lição do MCASP, os ativos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas.
b. Errado. Registrará um passivo contingente no valor de R$ 1.500.000,00, se a entrada de recursos for considerada provável.
- Registrará um ativo contingente e não um passivo contingente.
c. Errado. Registrará uma receita corrente realizada no valor de R$1.500.000,00, se a entrada de recursos for considerada provável.
- Aqui o examinador viajou legal, não é mesmo? Não há que se falar em receita!
d. Errado. Não fará nenhum tipo de registro, mesmo que a entrada de recursos seja certa.
- Conforme vimos acima, deverá sim registrar nas contas de controle, se a entrada de recursos for provável.
e. Certo. Poderá registrar a transação, em contas de controle do PCASP, quando a entrada de recursos for considerada provável.
- Essa opção abre margem para uma pequena discussão. Veja que o MCASP fala em “deverá” e a opção fala em uma possibilidade (“poderá”).
- No entanto, não deixa de estar certo, pois é uma possibilidade, pois deve ser satisfeita a condição (provável entrada de caixa). Enfim... trata-se de interpretação.
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PRA AJUDAR:
Ativo Contingente
São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, há um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
A entrada de benefícios econômicos é praticamente certa.
- O ativo não é contingente.
A entrada de benefícios econômicos é provável, mas não praticamente certa.
- Nenhum ativo é reconhecido.
- Divulgação é exigida.
A entrada não é provável.
- Nenhum ativo é reconhecido.
- Nenhuma divulgação é exigida.