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Resposta: Item C
A) A consolidação nacional é de competência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (Correto)
B) Consolidação abrange todas as entidades incluídas no orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS), a saber: (Correto)
a. as esferas de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios);
b. os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); e
c. a administração pública, direta e indireta, incluindo fundos, autarquias, fundações e empresas
estatais dependentes.
C) Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídos os seguintes itens, por exemplo:
a. as participações nas empresas estatais dependentes; (Errado)
D) No setor público brasileiro, a consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (em cada ente da Federação) ou em âmbito intergovernamental (consolidação nacional). (Correto)
E) O PCASP indica as contas obrigatórias e o nível de detalhamento mínimo a ser utilizado pelos entes da Federação, a fim garantir a consolidação das contas nacionais. (Correto)
Fonte: (Mcasp 7° Ed)
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Comentários: O MCASP – Exercício 2017 traz o seguinte acerca da consolidação das demonstrações contábeis:
No setor público brasileiro, a consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (em cada ente da Federação) ou em âmbito intergovernamental (consolidação nacional). (ITEM “D” CORRETO)
A consolidação nacional é de competência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e abrange todas as entidades incluídas no orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS), a saber: (ITEM “A” CORRETO)
as esferas de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios);
os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); e
a administração pública, direta e indireta, incluindo fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes. (ITEM “B” CORRETO)
O PCASP indica as contas obrigatórias e o nível de detalhamento mínimo a ser utilizado pelos entes da Federação, a fim garantir a consolidação das contas nacionais. (ITEM “E” CORRETO)
Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídos os seguintes itens, por exemplo:
as participações nas empresas estatais dependentes;
as transações e saldos recíprocos entre as entidades; e
as parcelas dos resultados do exercício, do lucro / prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados ainda não realizados. (ITEM “C” INCORRETO)
Portanto, o gabarito da questão é a Letra “C”.
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Gabarito Letra C
CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Competência: STN
Abrangência:
- Entidades do orçamento Fiscal
- Entidades do orçamento da Seguridade Social
Modalidades de consolidação:
- Âmbito inTRAgovernamental (em cada Ente da Federação)
- Âmbito inTERgovernamental (consolidação nacional).
Itens excluídos da consolidação:
· Participações nas empresas estatais dependentes;
· Transações e saldos recíprocos entre as entidades (Operações intraorçamentárias).
· Resultados ainda não realizados.
PCASP: 5 nível (subtítulo) serve para abertura em Intra OFSS, Inter OFSS ou Consolidação
FONTE: MCASP 7ed
bons estudos