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GABARITO LETRA B
MACETE: JUS POSTULANDI NÃO ALCANÇA O ''AMAR''
AÇÃO CAUTELAR
MANDADO DE SEGURANÇA
AÇÃO RESCISÓRIA
RECURSOS AO TST(RECURSO DE REVISA E EMBARGOS AO TST)
SÚMULA 425 TST
O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!! VALEEU
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Súmula nº 425 do TST - JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ALCANCE. Res. 165/2010, DEJT divulgado em 30.04.2010 e 03 e 04.05.2010
O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho
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Gabarito:"B"
Súmula nº 425 do TST. JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ALCANCE. Res. 165/2010, DEJT divulgado em 30.04.2010 e 03 e 04.05.2010
O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, NÃO alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
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PARA A.M.A.R... CONTRATE UM ADVOGADO ;)
AÇÃO CAUTELAR
MANDADO DE SEGURANÇA
AÇÃO RESCISÓRIA
RECURSOS AO TST
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SÚMULA 425 TST
O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Reforma Trabalhista:
- Execução definitiva ex offício será apenas em caso de jus postulandi.
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Caros,
Súmula nº 425 do TST
JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ALCANCE. Res. 165/2010, DEJT divulgado em 30.04.2010 e 03 e 04.05.2010
O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
Adendo; O Jus postalandi, com excessão dos casos previstos na súmula acima, alcança todos os atos de competência das varas de trabalho (juiz de 1° instância) como os de competência dos tribunais regionais do trabalho (2° instãncia), até mesmo recursos ordinários e contrarrazões.
That's all folks.
~Frase de Impacto ~
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É bom lembrar, também, que, com a Reforma Trabalhista, a homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho, passou a fazer parte das exceções ao jus postulandi. Sendo obrigatória a representação das partes por advogado, que não pode ser comum.
Art. 855-B. O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado.
§ 1° As partes não poderão ser representadas por advogado comum.
§ 2° Faculta-se ao trabalhador ser assistido pelo advogado do sindicato de sua categoria.
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A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, ampliou o rol de exceções ao princípio do Jus Postulandi
Súmula 425 TST + Artigo 855-B CLT
* Ação cautelar
* Mandado de segurança
* Ação rescisória
* Recursos ao TST (Recurso de Revista & Embargos ao TST)
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Art. 855-B. O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado.
§ 1° As partes não poderão ser representadas por advogado comum.
§ 2° Faculta-se ao trabalhador ser assistido pelo advogado do sindicato de sua categoria.
instagram: concursos_em_mapas_mentais
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In casu, observa-se o seguinte macete já tao disseminado;
PARA A.M.A.R
AÇÃO CAUTELAR
MANDADO DE SEGURANÇA
AÇÃO RESCISÓRIA
RECURSOS AO TST
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Complementando o comentário do Godim
* Ação cautelar
* Mandado de segurança
* Ação rescisória
* Recursos ao TST (Recurso de Revista & Embargos ao TST)
* Acordo extrajudicial
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GABATIO: B
MACETE LEGAL QUE APRENDI AQUI NO QC:
PARA AMAR É PRECISO ADVOGADO
* Ação cautelar
* Mandado de segurança
* Ação rescisória
* Recursos ao TST (Recurso de Revista & Embargos ao TST)
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Comentário que vi aqui no QC, ajuda a responder:
Com a reforma trabalhista, o Princípio do Jus Postulandi NÃO é MARAH:
MANDADO DE SEGURANÇA;
AÇÃO RECISÓRIA;
RECURSO AO TST;
AÇÃO CAUTELAR;
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - Art. 855-B da CLT - NOVIDADE, VAI DESPENCAR EM PROVAS!
O Jus Postulandi 791 CLT, limita-se às varas do trabalho e aos TRT's, não alcançando a MARAH.
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Adicionem ao AMAR a homologação de acordo extrajudicial!
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GAB - B
SÚMULA 425 - TST
O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
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GABARITO LETRA B
DICA APÓS INCLUSÃO DO HAJ: O JUS POSTULANDI NÃO SABE ''AMAR HOje''
AÇÃO CAUTELAR
MANDADO DE SEGURANÇA
AÇÃO RESCISÓRIA
RECURSOS AO TST(RECURSO DE REVISA E EMBARGOS AO TST)
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
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Sum 425 - O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 855-D. O processo de homologação de acordo extrajudicial terá inicio por petição conjunta, sendo obrigatória a representaçao das partes por advogado
Gabarito: Letra B