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Resposta: Item D
(D) (Errado)
21. Os registros contábeis devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações contábeis do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.
Obs: As NBCTs 16.1, 16.2, 16.3, 16.4 e 16.5 foram revogadas.
Fonte: (ITG 2000 e NBCT 16)
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De acordo a Estrutura conceitual:
Demonstrações contábeis preparadas sob a égide desta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.
De acordo a estrutura conceitual a letra A tbem estaria incorreta. No meu ver essa questão deveria ser anulada.
As NBCT 16.5 foi revogada onde se afirmava:
Utilidade – os registros contábeis e as informações apresentadas devem atender às necessidades específicas dos diversos usuários.
Essa banca realmente não é confiável.
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Concordo, a alternativa "a" também está ERRADA.
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Não acho que a letra A esteja errada. Só porque a questão não copiou a letra da lei, não quer dizer que ela não esteja correta. Questão de interpretação apenas. Mesmo não utilizando as mesmas palavras, ela não contradiz o disposto na norma básica.
Gabarito, D.
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Eu também acho que a alternativa A tem erro, no entanto, a alternativa D é totalmente absurda e muito pior do que a alternativa A.
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Alternativa A também esta errada.
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A assertiva solicitou a questão "INCORRETA", e, portanto, é a letra (A), pois os RCPGs não têm como premissa atender necessidades específicas como fora dito.
Bons estudos.