Questão 2354575

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2017
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (HUJB – UFCG)
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

Estão entre as diretrizes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, EXCETO

• A. Adoção de estrutura decodificada em classes de contas, contemplando atos potenciais, resultado de planejamento e execução fiscal e de controle, além daquelas com funções precípuas de orçamento.
• B. Harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e normas de contabilidade, observando a legislação vigente e flexibilidade para que os entes detalhem, conforme suas necessidades.
• C. Padronização dos registros contábeis das entidades do setor público de todas as esferas de governo, envolvendo a administração direta e indireta de todas as esferas de governo.
• D. Controle do patrimônio e dos atos de gestão que possam afetá-lo, assim como do orçamento público, demonstrando a situação econômicofinanceira da entidade; distinção de institutos com conceitos e regimes próprios em classes ou grupos.
• E. Preservação dos aspectos orçamentários em seus conceitos,regimedeescrituraçãoedemonstrativos, com destaque em classes ou grupos de modo a possibilitar visões sob os enfoques patrimonial, orçamentário ou fiscal; possibilidade de extração de informações de modo a atender seus usuários.

Gabarito: A

Comentários

• Resposta da Banca: Item A

   

   

   

   

  A questão foi feita com base no Mcasp 2012

   

  (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/113505/Parte_IV_PCASP2012.pdf)

   

   

  Adoção de estrutura codificada e hierarquizada em classes de contas, contemplando as contas patrimoniais, de atos potenciais, de resultado e de planejamento e execução orçamentária além daquelas com funções precípuas de controle;

   

   

   

   

   

  Informações do atual Mcasp.

   

   

   

  PCASP alinha-se a esta finalidade por meio da padronização da forma de registro contábil para a extração de informações para estes usuários.

  
  Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:

  
  a. Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público;

  
  b. Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;

  
  c. Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);

   

  d. Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente;

  
  e. Permitir a consolidação nacional das contas públicas;

  
  f. Permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF);

  
  g. Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais – a exemplo do Government Finance Statistics Manual (GFSM) do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como o levantamento de outros relatórios úteis à gestão;

  
  h. Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público; e

  
  i. Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.

   

   

   

   

  Fonte: (Mcasp 7° Ed)

• Realmente, a pessoa tinha que sorver o MCASP 2017

• Gabarito letra A

   

  A questão trata basicamente da literalidade da Pare IV do PCASP 2012 (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/113505/Parte_IV_PCASP2012.pdf

   

  São 8 as diretrizes do PCSP: 

  1) (...)

  3) Adoção de estrutura DECODIFICADA e hierarquizada em classes de contas, contemplando as contas patrimoniais, de atos potenciais, de resultado e de planejamento e execução orçamentária além daquelas com funções precípuas de controle;

   

• Questão de 2017 cobrando MCASP 2012, pra acabar mesmo.