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ID
2355097
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Auditoria Governamental
Assuntos

Segundo a Instrução Normativa TCU nº 63/2010, os relatórios de gestão e os processos de contas constituídos pelo Tribunal serão organizados de acordo com a seguinte classificação:

I. Individual, quando envolverem uma única unidade jurisdicionada.

II. Consolidado, quando envolverem mais de uma unidade jurisdicionada e for conveniente ao Tribunal avaliar a gestão em conjunto.

III. Agregado, quando envolverem mais de uma unidade jurisdicionada e for conveniente ao Tribunal avaliar a gestão por meio do confronto das peças de cada unidade do conjunto.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Comentários
  • Cópia integral do art. 5.° da Instrução Normativa 63 do TCU.

    Art. 5º Os relatórios de gestão e os processos de contas constituídos pelo Tribunal serão organizados de acordo com a seguinte classificação:

    I. Individual, quando envolverem uma única unidade jurisdicionada;

    II. Consolidado, quando envolverem mais de uma unidade jurisdicionada e for conveniente ao Tribunal avaliar a gestão em conjunto;

    III. Agregado, quando envolverem mais de uma unidade jurisdicionada e for conveniente ao Tribunal avaliar a gestão por meio do confronto das peças de cada unidade do conjunto.

    Parágrafo único. As decisões normativas de que tratam os arts. 3º e 4º indicarão elementos suficientes para o enquadramento das unidades jurisdicionadas na classificação estabelecida pelo caput para a elaboração de relatório de gestão e constituição de processo de contas. (NR) (Instrução Normativa-TCU nº 72, de 15/05/2013, DOU de 20/05/2013)

    BONS ESTUDOS.

  • Fala pessoal! Tudo beleza? Professor Jetro Coutinho, para comentar esta questão sobre processo de prestação de contas perante o TCU. 

    Á época da questão estava vigente a IN TCU 63/2010, que estabelecia a regulamentação da prestação de contas e a classificação cobrada pela banca nesta questão. Atualmente, a IN 63/2010 está revogada pela IN 84/2020 e, inclusive, nem traz mais essa classificação.

    Pois bem, segundo a IN 63/2010:
    Art. 5º. Os relatórios de gestão e os processos de contas constituídos pelo Tribunal serão organizados de acordo com a seguinte classificação:

    I. Individual, quando envolverem uma única unidade jurisdicionada;

    II. Consolidado, quando envolverem mais de uma unidade jurisdicionada e for conveniente ao Tribunal avaliar a gestão em conjunto;

    III. Agregado, quando envolverem mais de uma unidade jurisdicionada e for conveniente ao Tribunal avaliar a gestão por meio do confronto das peças de cada unidade do conjunto.

    Portanto, todos os itens trazidos pela questão estão corretos.


    Gabarito do Professor: Letra A.
  • GABARITO: A

    I. Individual, quando envolverem uma única unidade jurisdicionada;

    II. Consolidado

    • quando envolverem mais de uma unidade jurisdicionada e
    • for conveniente ao Tribunal avaliar a gestão em conjunto;

    III. Agregado

    • quando envolverem mais de uma unidade jurisdicionada e
    • for conveniente ao Tribunal avaliar a gestão por meio do confronto das peças de cada unidade do conjunto.

    Fonte: Instrução Normativa 63 do TCU.