Questão 2356153

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
• Ano: 2017
• Provas: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Serviço Social na Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi instituída pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.823, de 22 de agosto de 2012. O estímulo à participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social constitui uma estratégia em seu processo de implementação. Acerca do que esta estratégia pressupõe, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Acolhimento e resposta às demandas dos representantes da comunidade e do controle social.

( ) Estímulo à participação de representação dos trabalhadores nas instâncias oficiais de representação social do SUS, a exemplo dos conselhos e comissões intersetoriais, nas três esferas de gestão do SUS.

( ) Busca de articulação com entidades, instituições, organizações não governamentais, associações, cooperativas e representações de categorias de trabalhadores inseridas exclusivamente em atividades com vínculos formais de trabalho.

( ) Capacitação de representantes dos trabalhadores nas instâncias oficiais de representação social do SUS voltada à aplicação de medidas básicas de promoção, prevenção e educação em saúde e às orientações quanto aos direitos dos trabalhadores.

A sequência está correta em

• A. V, V, F, F.
• B. V, F, V, F.
• C. F, F, V, V.
• D. V, V, F, V.

Gabarito: A

Comentários

• V - estímulo à participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, o que pressupõe:

  a) acolhimento e resposta às demandas dos representantes da comunidade e do controle social;

  b) buscar articulação com entidades, instituições, organizações não governamentais, associações, cooperativas e demais representações de categorias de trabalhadores, presentes no território, inclusive as inseridas em atividades informais de  trabalho e populações em situação de vulnerabilidade;

  c) estímulo à participação de representação dos trabalhadores nas instâncias oficiais de representação social do SUS, a exemplo dos conselhos e comissões intersetoriais, nas três esferas de gestão do SUS;

  d) apoiar o funcionamento das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CIST) dos Conselhos de Saúde, nas três esferas de gestão do SUS;

  e) inclusão da comunidade e do controle social nos programas de capacitação e educação permanente em saúde do trabalhador, sempre que possível, e inclusão de conteúdos de saúde do trabalhador nos processos de capacitação permanente voltados para a comunidade e o controle social, incluindo grupos de trabalhadores em situação de vulnerabilidade, com vistas às ações de promoção em saúde do trabalhador;

  f) transparência e facilitação do acesso às informações aos representantes da comunidade, dos trabalhadores e do controle social;

   

•  ( v ) Acolhimento e resposta às demandas dos representantes da comunidade e do controle social. 

  ( v ) Estímulo à participação de representação dos trabalhadores nas instâncias oficiais de representação social do SUS, a exemplo dos conselhos e comissões intersetoriais, nas três esferas de gestão do SUS. 

  ( f ) Busca de articulação com entidades, instituições, organizações não governamentais, associações, cooperativas e representações de categorias de trabalhadores inseridas exclusivamente em atividades com vínculos formais de trabalho. 

  ( f ) Capacitação de representantes dos trabalhadores nas instâncias oficiais de representação social do SUS voltada à aplicação de medidas básicas de promoção, prevenção e educação em saúde e às orientações quanto aos direitos dos trabalhadores.