Resposta: Item B
Havia 3 processos trabalhistas
Processo 1 era provável que a empresa tivesse um gasto de R$ 20.000,00; (Registra no Balanço Patrimonial e Divulga em Notas Explicativas)
Processo 2 era possível que a empresa tivesse um gasto de R$ 30.000,00; (Não registra no Balanço Patrimonial e Divulga em Notas Explicativas)
Processo 3 era remota (Não faz nada)
Fonte: (CPC 25)
Segundo o CPC 25, uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Com isso, a entidade deverá reconhecer uma provisão em relação ao Processo 1, no valor de R$ 20 mil.
O Processo 2, cuja probabilidade de perda é possível, não deverá ser provisionado, mas apenas divulgado em notas explicativas.
Por fim, o Processo 3, cuja probabilidade de perda é remota, não é provisionado nem divulgado em notas explicativas.
Com isso, correta a alternativa B.
Trata-se da aplicação do CPC 25: Provisão.
⍈ Teoria:
Segundo o CPC 25, “provisão é um passivo com prazos ou valor incertos.
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Passivo contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".
Em síntese, temos:
Provisões para Contingências:
➤ Se PROVÁVEL:
→ Registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➤ Se POSSÍVEL:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➤ Se REMOTA:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Não divulga em Nota Explicativa.
⍈ Dados:
Processo 1: era provável que a empresa tivesse um gasto de R$ 20.000
Processo 2: era possível que a empresa tivesse um gasto de R$ 30.000;
Processo 3: era remota a possibilidade de um gasto.
⍈ Resolução: A empresa deverá realizar uma provisão (Processo 1) de R$ 20.000, uma vez que é uma perda era provável.
Gabarito: Letra B.